FPA: Análise de Mídia – 08, 09 e 10/06/2025

Foto destaque: Bruno Lucchi – CNA

Análise de Mídia – 08/07/2025 
– Broadcast Agro, do Estadão, traz entrevista com o diretor técnico da CNA, Bruno Lucchi, onde destaca que uma semana após os lançamentos oficiais do Plano Safra 2025/26 para agricultura empresarial e familiar, o setor produtivo ainda digere os anúncios feitos pelo governo federal para a principal política de crédito público para a agropecuária.

Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que representa 5 milhões de produtores rurais, o Plano Safra 2025/26 não responde à altura do agronegócio.

“O governo não vê o agronegócio como um setor estratégico como um todo e considera apenas a agricultura familiar para um tratamento diferenciado. Enquanto tiver essa dicotomia entre o agro do bem e o agro do mal, dificilmente haverá um Plano Safra robusto que realmente pense em resolver o problema da inflação e da garantia de alimentos”, avalia o diretor técnico da confederação, Bruno Lucchi, em entrevista exclusiva ao Broadcast Agro. Jornal Impresso

– Globo Rural divulga que o Bradesco vai liberar cerca de R$ 50 bilhões para operações de crédito rural no âmbito do Plano Safra 2025/26, informou o banco nesta segunda-feira (7/7).

O volume de recursos ficou estável em relação à temporada anterior. Roberto França, diretor de agronegócios do Bradesco, ressaltou em nota que, aproximadamente, R$ 15 bilhões serão destinados aos produtores rurais com taxas de juros controladas e R$ 35 bilhões a juros livres.

O banco não detalhou os valores das tarifas.
Leia +: https://bit.ly/3TqSW0w

– Globo Rural fala que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a criticar nesta segunda-feira (7/7) a atuação do Banco Central pelo aumento da taxa de juros no Brasil. Segundo ele, a Selic, atualmente em 15%, está “desproporcional” para o momento da economia, com reflexos na agropecuária.

Ele falou do assunto ao comentar as condições do Plano Safra 25/26, em uma conversa com jornalistas em Mato Grosso.
Leia +: https://bit.ly/4ksBR1c

– Agro Estadão informa que uma das mudanças do Plano Safra 2025/2026 é a redução dos prazos de pagamento dos empréstimos rurais.

No caso do crédito de custeio, salvo as excepcionalidades, o tempo máximo passou de 12 meses para 11 meses.

O objetivo do Ministério da Fazenda é chegar a nove meses.

“A nossa tese é, aos poucos, reduzir o prazo do custeio até chegar aos 9 meses, como era no passado”, disse aos jornalistas o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do ministério, Gilson Bittencourt.

O entendimento é que, com prazos mais curtos, especialmente no custeio, seja possível utilizar o mesmo recurso para financiar duas operações em um mesmo ciclo.
Leia +: https://bit.ly/4kpn1bW

– Globo Rural fala que o governo da Malásia autorizou, nesta segunda-feira (7/7), a exportação de colágeno bovino do Brasil destinado à alimentação animal. Com isso, o Ministério da Agricultura contabiliza 388 aberturas de mercados desde janeiro de 2023.

A Malásia tem mais de 34 milhões de habitantes e uma indústria pecuária em desenvolvimento.

O país asiático tem demanda crescente por insumos destinados à alimentação animal, especialmente para aves e suínos.
Leia +: https://bit.ly/3Iew81P

– Vaivém das Commodities, da Folha de S. Paulo, divulga que a balança comercial do agronegócio deste ano movimenta um volume maior de mercadorias, devido à safra recorde, mas com receitas inferiores, uma vez que alguns dos principais produtos, como a soja e açúcar, têm preços menores no mercado internacional.

Nos seis primeiros meses deste ano, as receitas com as exportações dos produtos relacionados ao agronegócio se mantiveram em US$ 82,5 bilhões, um valor um pouco abaixo do de janeiro a junho de 2024.

A balança comercial do primeiro semestre tem participações menores de soja, milho e açúcar, mas ganha corpo com as vendas de café e de carnes, produtos que mantêm demanda e preços elevados no mercado externo.
Leia +: https://bit.ly/4kpUWRO

Globo Rural fala que as exportações de carne de frango do Brasil alcançaram 343,4 mil toneladas em junho, queda de 21,2% em relação ao mesmo período do ano passado, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta segunda-feira (7/7).

Diversos importadores deixaram de comprar o produto no período devido a embargos aplicados a todo o país ou regionalizados, após um caso de gripe aviária em granja comercial, detectado em Montenegro (RS) em maio e já encerrado. Leia +: https://bit.ly/4nAXpLZ


– Folha de S. Paulo
informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (7) que a derrubada do decreto do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelo Congresso Nacional foi inconstitucional, mas que divergências políticas fazem parte da democracia.

Questionado sobre o tema, o chefe do Executivo disse que não está participando de nenhuma mesa de conciliação, mas que ainda não leu a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Lula disse que vai tratar do assunto com a AGU (Advocacia-Geral da União) quando retornar a Brasília, após as visitas do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do presidente da Indonésia, Prabowo Subianto previstas para terça (8) e quarta (9), respectivamente. Leia +: https://bit.ly/44PLbYu

Valor Econômico divulga que a avaliação no Palácio do Planalto é de que o governo conseguiu contornar a crise envolvendo o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e teve a primeira vitória nas redes sociais ao levar o debate para a sociedade.

De acordo com assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a gestão conseguiu dar “a volta por cima” no tema, enquanto auxiliares do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acreditam que deputado deve diminuir o tom de críticas e até recuar no posicionamento adotado nas últimas semanas.

Na semana passada, em meio à tensão com o Congresso, o governo e o PT dobraram a aposta em campanhas que reforçam a disputa entre ricos e pobres como estratégia para defender a taxação de contribuintes de alta renda.
Leia +: https://bit.ly/4lGGaac

Veja destaca que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o presidente da comissão mista da medida provisória (MP) alternativa para compensar recuo parcial no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo informou o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), nesta segunda-feira, 7.

A MP 1303/2025 foi editada como uma alternativa à derrubada do decreto que aumentava algumas alíquotas do IOF.

Ela serve, segundo o governo, para recalibrar os tributos. Leia +: https://bit.ly/4lHSo2v

– Valor Econômico fala ainda que o prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente as alegações finais na ação contra Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados do ex-presidente acusados de golpe de Estado acaba em sete dias, na próxima segunda-feira (14).

Bolsonaro integra o chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

Também fazem parte do grupo os ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; e Almir Garnier excomandante da Marinha.
Leia +: https://bit.ly/4lKdSvK

Análise de Mídia – 09/07/2025
– Valor Econômico destaca que o deputado federal Zé Vitor (PL-MG) afirmou, nesta terça-feira (8), que vai manter as principais modificações feitas pelo Senado Federal no projeto de lei do novo marco do licenciamento ambiental (PL 2.159/2021). Ele é relator da proposta na Câmara.

Segundo o deputado, há concordância da maioria dos líderes partidários, inclusive do governo e do Partido dos Trabalhadores (PT).

O texto deverá ser apresentado para as lideranças ainda nesta terça-feira. A previsão de votação na Câmara é na semana que vem.

“Na essência, o texto do Senado é mantido”, disse a jornalistas, na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “São pequenos ajustes. O texto do Senado aprimorou muito a ideia que tivemos na Câmara. Agora, voltamos para ratificar”, acrescentou.
Leia +: https://bit.ly/4eEPGIM

– Broadcast Agro, do Estadão, informa que o relator do projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) na Câmara dos Deputados, deputado federal Zé Vitor (PL-MG), ajustou pontos do texto aprovado no Senado no fim de maio para evitar vetos pelo Executivo após a aprovação do projeto.

A intenção é mostrar a conciliação do legislador e evitar as polêmicas em torno do tema. Ao Broadcast, Zé Vitor antecipou que o relatório vai incluir a mineração e manterá a Licença Ambiental Especial (LAE) para atividades ou empreendimentos estratégicos.

“Estou confiante que, pelo governo, há uma possibilidade de pouco ou quase nada ser vetado”, disse Zé Vitor, à Broadcast. Jornal Impresso

– Broadcast Agro, do Estadão | ZÉ VITOR: NÃO HÁ ESPAÇO PARA AFROUXAMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
– Globo Rural | Bancada ruralista defende projeto do licenciamento ambiental
– Agência Infra | Relator do PL do Licenciamento Ambiental diz que apresenta parecer a líderes da Câmara nesta terça (8)
– Broadcast Agro, do Estadão | LICENCIAMENTO AMBIENTAL: RELATOR SINALIZA MANUTENÇÃO DO TEXTO APROVADO NO SENADO
– Painel, da Folha de S. Paulo | Deputados já preveem judicialização do licenciamento ambiental
– Agro Estadão | Projeto de licenciamento ambiental pode ser votado na próxima semana
– Poder 360 | Relator diz que governo deve apoiar novo licenciamento ambiental
– Metrópoles | Relator diz ter diálogo “maduro” com Marina sobre PL do Licenciamento
– UOL | Licenciamento ambiental: 98 entidades do setor produtivo apoiam PL na Câmara
– Estadão | Setor de energia pressiona Motta para votar nova lei do licenciamento ambiental antes do recesso
– UOL | Agro tem votos para licenciamento ambiental, mas dá como certa ida ao STF
– CNN | Ruralistas pressionam por votação de licenciamento ambiental na Câmara
– CNN | Deputados preveem judicialização do licenciamento ambiental
– Broadcast Agro, do Estadão | Licenciamento ambiental: 98 entidades do setor produtivo apoiam PL na Câmara
– RDM NEWS | Projeto que destrava licenciamento ambiental “está maduro para ser votado”, afirma relator da proposta
– Jornal de Brasília | Licenciamento ambiental: 98 entidades do setor produtivo apoiam PL na Câmara – Eixos | Setor produtivo e ambientalistas renovam pressão sobre lei do licenciamento ambiental
– Notícias Agrícolas | Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental 
– Sucesso no Campo | Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo mostra apoio ao Licenciamento Ambiental
– Isto É Dinheiro | Licenciamento ambiental: 98 entidades do setor produtivo apoiam PL na Câmara
– O Povo | Licenciamento ambiental: 98 entidades do setor produtivo apoiam PL na Câmara
– Canal do Boi | Licenciamento ambiental: 98 entidades do setor produtivo apoiam PL na Câmara

– Valor Econômico divulga que após acordo com o governo, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) em votação simbólica o projeto que aumenta em cinco anos o prazo para a regularização de imóveis rurais em terras de fronteira.

Ele foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa nesta manhã. Ela foi pautada em plenário após a relatora do texto, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), pedir a urgência do projeto.

De autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o projeto segue para a apreciação dos deputados.

“[O projeto busca] ampliar, em 5 anos, o prazo para que os interessados requeiram, perante o Incra, a certificação de georreferenciamento e a atualização da inscrição do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural, que são requisitos para a ratificação de registros de imóveis rurais com área superior a 15 módulos rurais situados em faixa de fronteira”, registra o parecer de Tereza.
Leia +: https://bit.ly/4nEco7O

– Globo Rural informa que o projeto de lei 341/2025, que trata da securitização das dívidas dos produtores rurais, será incluído na pauta da Câmara dos Deputados.

O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou ao relator da proposta, Afonso Hamm (PP-RS), e ao líder da oposição, Luciano Zucco (PL-RS), que o texto será votado até quinta-feira (10/7).

Na semana passada, Hamm afirmou que vai incluir também as dívidas de outros Estados, para “nacionalizar” a proposta e conseguir acessar recursos para construir a solução, como os do Fundo Social do Pré-Sal.
Leia +: https://bit.ly/4liAwLH

– Globo Rural fala que as exportações de carne suína do Brasil alcançaram 137,1 mil toneladas em junho, aumento de 28% no comparativo anual e o segundo maior volume mensal já embarcado pelo país, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) nesta terça-feira (8/7).

Com preços em alta, a receita teve um avanço mais expressivo, de 45,2%, e bateu um novo recorde mensal ao atingir US$ 341,6 milhões.
Leia +: https://bit.ly/44CH1lk

– Agro Estadão divulga que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou uma portaria nesta terça-feira, 08, em que cria o Grupo de Trabalho de Pagamento por Serviços Ambientais (GT PSA).

De acordo com a normativa, o objetivo é “impulsionar a regulamentação e a implementação da Política Nacional de Pagamento por Serviços  Ambientais”.

O GT será composto por membros do MMA e por representantes de órgãos vinculados à pasta, como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Leia +: https://bit.ly/3GtlPq8

– Globo Rural informa que o consumidor brasileiro de carne bovina deve se preparar para o encarecimento da carne nos próximos meses após o abate de fêmeas no país ter batido recorde no primeiro trimestre deste ano, com mais de 47% de participação no total de animais abatidos no período.

Movimento típico do ciclo pecuário, essa tendência foi intensificada desde 2023 por fatores climáticos e mercadológicos, mas já dá sinais de ter chegado a um limite.
Leia +: https://bit.ly/45ZPG3O

– Globo Rural divulga ainda que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou como positivas as mudanças nas regras para acesso a recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) na safra 2025/26.

Segundo a entidade, as medidas atendem aos principais pleitos do setor e “representam um marco para garantir mais acesso ao crédito por pequenos e médios produtores rurais”.

A principal mudança, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada, prevê a possibilidade de produtores enquadrados no Pronaf e no Pronamp acessarem as linhas de crédito do Funcafé sem os impedimentos existentes até o ciclo anterior.
Leia +: https://bit.ly/4lBZ4yU

– Estadão destaca que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniram na noite desta terça-feira, 8, com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (UniãoAP).

O encontro, na residência oficial da Câmara, foi marcado para discutir uma solução para o impasse entre o Congresso e o Palácio do Planalto sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), apurou a reportagem. Também participaram da reunião líderes do governo.
Leia +: https://bit.ly/4kMnJQR

– Valor Econômico informa que diante do impasse entre o Executivo e o Legislativo após a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o relator do projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, deputado Arthur Lira (PP-AL), avalia a inclusão da discussão de alternativas ao aumento tributário dentro do seu parecer. Governistas, no entanto, se dividem sobre a ideia.

O relator também estuda reduzir a alíquota de 10% para o imposto mínimo sobre altas rendas. Leia +: https://bit.ly/4eB9blm

– Folha de S. Paulo divulga que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) têm manifestado descontentamento com a articulação do governo Lula (PT), inclusive na relação com os magistrados.

Segundo relatos feitos de forma reservada, as queixas vão do desprestígio no processo de indicações para vagas em tribunais até a sobrecarga da  pauta da corte com impasses da esfera política.

As críticas ganharam destaque no momento em que a corte se debruça sobre o conflito entre governo e Congresso em torno da validade do decreto presidencial que aumentou alíquotas do IOF.
Leia +: https://bit.ly/406ozjU

Análise de Mídia – 10/07/2025
– CNN destaca que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou preocupação com a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Para a bancada, a medida representa um alerta ao equilíbrio das relações comerciais e políticas entre os dois países, com impactos diretos sobre o agronegócio nacional.

“A nova alíquota produz reflexos diretos e atinge o agronegócio nacional, com impactos no câmbio, no consequente aumento do custo de insumos importados e na competitividade das exportações brasileiras”, afirmou a FPA em nota.

O grupo parlamentar defende uma resposta baseada em diplomacia, mas com atuação coordenada do governo.
Leia +: https://bit.ly/3U3B4sQ

– G1 divulga que a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro e relatora da Lei da Reciprocidade, defendeu nesta quarta-feira (9) uma postura de calma e equilíbrio institucional diante do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que aplicará uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto.

Em nota, Tereza Cristina destacou que a relação entre Brasil e Estados Unidos é de longa data e que os povos dos dois países não devem ser penalizados por disputas políticas ou comerciais.

“A nossa diplomacia deve cuidar dos altos interesses do Estado brasileiro. Brasil e Estados Unidos têm longa parceria e seus povos não devem ser penalizados. Ambos têm instrumentos legais para colocar à mesa de negociação nos próximos 22 dias”, afirmou a senadora.
Leia +: https://bit.ly/4lDUYGK

– G1 | Tarifaço de Trump: FPA pede diplomacia firme e CNI diz que não há fato econômico que justifique tarifa de 50% imposta ao Brasil
– O Globo | Governistas no Congresso defendem aplicação da lei da reciprocidade aos EUA; oposição critica falta de negociação de Lula com Trump
– Folha de S. Paulo | Setores afetados por tarifas pedem diplomacia e calculam prejuízos
– Globo Rural | Tarifas dos EUA são ‘alerta ao equilíbrio das relações comerciais e políticas’, diz bancada ruralista
– UOL | Bancada do agro defende ‘resposta firme’ e ‘cautela’ após anúncio de Trump
– UOL | Governistas defendem aplicar lei de reciprocidade após taxação de Trump 
– Folha de S. Paulo | Produtores de carne dizem que tarifa dos EUA inviabiliza exportação
– Revista Oeste | Bancada do agro comenta taxas de Trump: “Momento de cautela”
– Estadão | Tereza Cristina diz que Brasil tem meios para negociar tarifa; frente do agro fala em ‘cautela’
– R7 | Bancada ruralista defende diplomacia em resposta a taxa de 50% dos EUA
– Exame | Entidades manifestam preocupação com efeitos de tarifaço de Trump: ‘impactos severos’
– Valor Econômico | Bancada ruralista pede ‘resposta firme’ do Brasil a tarifaço de Trump
– Exame | Governistas no Congresso defendem aplicação da lei da reciprocidade aos EUA
– IG | Parlamentares do Brasil devem ir aos EUA para estreitar relação
– Jovem Pan | Bancada ruralista pede cautela e diplomacia após tarifa de 50% imposta por Trump ao Brasil
– G1 | Produtos florestais, carnes, café devem ser os mais afetados por tarifaço de 50% de Trump no agronegócio, diz FPA
 – RDM News | FPA pede cautela e diplomacia firme diante das tarifas de 50% imposta pelos EUA a todos produtos brasileiros
– Isto É Dinheiro | FPA pede ‘cautela e diplomacia firme’ diante de tarifa de 50% imposta ao Brasil
– CNBC | Veja repercussão da tarifa de 50% imposta ao Brasil por Trump
– Compre Rural | Taxação proposta por Trump traz grandes impactos ao agro brasileiro
– O Povo | FPA pede ‘cautela e diplomacia firme’ diante de tarifa de 50% imposta ao Brasil

– Isto É informa que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que o acordo entre Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), concluído há uma semana, é “estratégico” para o agronegócio brasileiro.

Em nota, a entidade afirma que o acordo vai representar uma oportunidade para o setor agropecuário nacional, especialmente para produtos de maior valor agregado, como alimento gourmet, orgânicos, bebidas e alimentos com indicação geográfica.

Isso porque os países que compõem a Efta – Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein – “estão entre as economias com maior renda mundial e possuem consumidores com alto poder aquisitivo com PIB per capita médio de US$ 85 mil”, destacou a CNA.
Leia +: https://bit.ly/4nw2Pb0 

– Agro Estadão fala que o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou nesta quarta-feira, 9, as diretrizes e métodos para funcionamento do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) Níveis de Manejo.

A divulgação acontece através de uma instrução normativa que trata, por exemplo, dos indicadores que serão usados para classificar as áreas. No final de junho, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural (CGSR) aprovou um projeto-piloto denominado ZARC Níveis de Manejo. Basicamente, produtores poderão ganhar mais subvenção ao prêmio do Seguro Rural de acordo com o nível de manejo adotado na propriedade.
Leia +: https://bit.ly/3Il93KG

– Globo Rural divulga que o Ministério do Meio Ambiente criou um grupo de trabalho para “impulsionar a regulamentação e a implementação” da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

As medidas estão previstas na Lei 14.119/2021. O prazo de duração será de seis meses, prorrogáveis por igual período.

Recentemente, a ministra Marina Silva defendeu a captação de recursos internacionais para o pagamento de serviços ambientais aos países com florestas tropicais no mundo.
Leia +: https://bit.ly/44CLN2b

– Globo Rural fala que o Ministério da Agricultura publicou, nesta quarta-feira (9/7), os preços mínimos definidos para os produtos da safra de verão 2025/26 e itens de cultivos regionais em 2026.

O preço mínimo do arroz foi reajustado em apenas 0,16% para o cereal produzido no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

O índice passará de R$ 63,64 para R$ 63,74, para a saca de 50 quilos do grão longo fino  em casca, de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027.

No restante do país, a saca de 60 quilos ficou em R$ 80.
Leia +: https://bit.ly/44lKzJX

– G1 destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil não aceitará ser tutelado por ninguém e que a elevação unilateral de tarifas sobre exportações brasileiras anunciada por Donald Trump será respondida com base na Lei da Reciprocidade Econômica.

A lei, aprovada pelo Congresso quando Trump começou a impor tarifas extras a países de todo o mundo, prevê que o Brasil deve taxar quem também o taxa.

Lula, no entanto, ainda não anunciou uma taxação aos EUA.
Leia +: https://bit.ly/4kw2jHu

– Folha de S. Paulo divulga que durante o encontro com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), integrantes do governo pediram para que a discussão do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) não se misture com a do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

Horas antes da conversa, o relator do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), disse estar avaliando incluir trechos da medida provisória alternativa ao IOF no relatório do IRPF. Leia +: https://bit.ly/4liRdGK

– O Globo informa que a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto de lei que cria 160 novos cargos para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A proposta não cita um impacto fiscal e a justificativa da Corte no texto é que serão usados recursos já disponíveis no orçamento da Casa.

A Casa ainda votará destaques que podem modificar a matéria.

De acordo com o projeto, a criação das funções comissionadas ocorrerá em 2025 e anos seguintes com observância do quadro específico do anexo da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de depender de autorização expressa na respectiva Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Leia +: https://bit.ly/44EFfAc

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