Medida busca conter número de acidentes e mortes causados pelo excesso de velocidadeSomente neste ano, 636 pessoas perderam a vida em acidentes de trânsito no Estado. Entre os fatores apontados como principais causadores da tragédia, um se destaca: a velocidade acima do permitido.
Para tentar mudar esse cenário, o governo federal estuda rever os limites máximos de velocidade em ruas, avenidas e rodovias de todo o País. A proposta está em discussão por meio de uma consulta pública aberta recentemente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que pretende atualizar o Guia de Gestão de Velocidades no Contexto Urbano.
Embora não tenha caráter obrigatório, o guia reúne recomendações técnicas e experiências já aplicadas no Brasil e em outros países, servindo de referência para que gestores definam limites adequados em cada tipo de via. A ideia central é considerar a relação entre veículos e usuários vulneráveis, como pedestres e ciclistas, de modo a reduzir riscos e aumentar a chance de sobrevivência em caso de acidentes.
Entre as sugestões apresentadas está a adoção de limite de 30 km/h em áreas urbanas com grande circulação de pessoas, como bairros residenciais. Já as vias que conectam diferentes regiões poderiam ter limite de 40 a 50 km/h, desde que ofereçam infraestrutura segura. Em rodovias ou trechos com menor interação entre veículos e pedestres, seriam permitidos limites mais altos, como 60 a 80 km/h, e acima disso apenas em situações excepcionais.
De acordo com a Senatran, estudos realizados em grandes cidades brasileiras apontam que a redução da velocidade não gera atrasos significativos no tempo de deslocamento, mas traz impacto direto na segurança.
O gerente de Fiscalização do Detran-ES, Jederson Lobato, lembrou que o combate ao excesso de velocidade é tema central neste ano, simbolizado pela campanha “Desacelere. Seu bem maior é a vida”.
O especialista em segurança viária, capitão Anthony Moraes Costa, reforçou a importância do debate, mas destacou que a mudança de comportamento dos motoristas é fundamental. “Mais do que novas regras, precisamos de consciência e educação no trânsito”, pontuou.
Consulta pública
O guia, colocado em consulta pela Senatran, poderá servir como referência para União, estados e municípios ao regulamentarem velocidades. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que cabe ao órgão responsável por cada via definir os limites por meio de sinalização.
Atualmente, quando não há placas indicando velocidade máxima, valem os parâmetros gerais:80 km/h: vias de trânsito rápido60 km/h: vias arteriais40 km/h: vias coletoras30 km/h: vias locaisAlém disso, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias sugeriu que seja adotado um sistema de limite dinâmico, no qual painéis eletrônicos ajustariam a velocidade conforme o tráfego. A proposta está sob análise da Senatran.
João Maria Vicente, com Trinuna Online
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