FPA: Análise de Mídia – 10/09/2025

Análise de Mídia – 10/09/2025 – Valor Econômico destaca que o relator da medida provisória (MP) 1303 — com medidas alternativas ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) —, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse ao Valor que vai retirar do texto a tributação das debêntures incentivadas.

Segundo o parlamentar, o mecanismo é importante para políticas públicas e a retirada do trecho tem apoio de Pastas do governo, como os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos.

Outro ponto que exigirá negociação, na avaliação do relator, é a tributação em 5% no IR de títulos ligados ao agronegócio que, hoje, são isentos, como LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio).

Ele afirmou que há “pouco espaço” para ceder, mas será necessário conversar para ter o apoio da bancada do agronegócio.

O deputado está em conversas com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) e tentará encontrar um meio termo.

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– Poder 360 fala que a Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta 3ª feira (9.set.2025) o PDL (projeto de decreto legislativo) 203/2025 que retira restrições impostas pelo governo federal a projetos de ferrovias privadas.

A proposta derruba trecho de uma portaria do Ministério dos Transportes que obrigava a apresentação de licença ambiental prévia para que os projetos fossem considerados prioritários.

O enquadramento como prioritário é requisito para a emissão de debêntures incentivadas ou de infraestrutura, que são títulos de dívida usados para captar recursos no mercado.

Zequinha ressaltou que a alteração não retira a exigência de respeito às normas ambientais. O relator da proposta na comissão, senador Espiridião Amin (PP-SC), defendeu que a mudança coloca os projetos privados em igualdade de condições com os públicos.

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– Folha de S. Paulo divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o governo anuncia um “acordo definitivo” neste mês de setembro para pavimentação da BR-319.

A rodovia, que liga Porto Velho e Manaus, é uma das promessas de campanha mais controversas de Lula. A declaração foi dada à Rede Amazônia, afiliada da TV Globo no Amazonas, nesta terça-feira (9).

Construída na ditadura militar, é considerada por cientistas e socioambientalistas uma das maiores ameaças de devastação da Amazônia por dar acesso ao interflúvio Purus Madeira, que está entre as áreas de floresta mais conservadas da região.

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– Folha de S. Paulo informa que o Banco do Brasil e a cooperativa de crédito agrícola Sicredi lideram as renegociações do Desenrola Rural, programa do governo federal de desconto em dívidas da agricultura familiar que atingiu em agosto R$ 8,9 bilhões em dívidas renegociadas.

O Sicredi responde por R$ 1,2 bilhões em dívidas renegociadas, contra R$ 728 milhões do Banco do Brasil, segundo dados do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

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 – Agência Brasil fala que todos os estados e o Distrito Federal (DF) terão que adequar as informações do serviço de emissão de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), também chamada de uso alternativo do solo, ao padrão nacional adotado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O serviço atende às empresas e produtores rurais que queiram submeter projetos, com a necessidade de retirada de vegetação nativa em propriedade privada.

Segundo o coordenador-geral de Gestão e Monitoramento de Uso da Flora do Ibama, Allan Valezi Jordani, o objetivo da mudança é uniformizar os dados disponibilizados pelas unidades da federação e também dar maior transparência aos processos de uso de solo no Brasil.

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– Metrópoles informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pequenos e médios produtores da região Norte, que tiveram mercadorias afetadas pela tarifa de 50% aplicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não serão prejudicados.

A declaração ocorreu em entrevista à Rede Amazônica, veiculada na manhã desta terça-feira (9/9). O presidente assegurou que o governo buscará outros mercados como alternativa ao tarifaço.

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– Agro Estadão divulga que o mercado físico brasileiro de café atravessa um momento de cautela. De acordo com análise do Escritório Carvalhaes, embora os valores das ofertas tenham subido, o volume de negócios fechados permanece baixo para esta época do ano, quando a entrada da nova safra costuma acelerar as transações.

Conforme a consultoria, as oscilações nas bolsas de Nova Iorque e Londres seguem travando o mercado.

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– Agro Estadão informa que o Brasil deve fechar 2025 com 3,3 milhões de toneladas de carne bovina comercializadas ao exterior, um número recorde.

Apesar do tarifaço do governo norte-americano, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) manteve a projeção de crescimento do volume exportado em mais de 12% no comparativo com 2024 — que somou 2,87 milhões de toneladas.

As estimativas foram reforçadas pelo presidente da Abiec, Roberto Perosa, durante uma conversa com jornalistas nesta terça-feira, 9, em Brasília (DF).

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– Globo Rural informa que a maior oferta de grãos após uma safra recorde em 2024/25 contribuiu para reduzir os custos de confinamento no Brasil em agosto.

De acordo com o Índice de Custo Alimentar Ponta (ICAP), a queda foi de 3,02% na região Centro-Oeste, com média de R$ 14,14 cabeça/dia, e de 1,18% no Sudeste, a R$ 12,53 cabeça/dia.

No Centro-Oeste a queda foi puxada pelo custo 14,75% menor entre os alimentos proteicos, com destaque para a desvalorização do milho grão seco e do farelo de soja, que caíram 12,59% e 7,62%, respectivamente.

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– Globo Rural fala que a primeira fase do Programa Caminho Verde Brasil, de recuperação de áreas degradadas, deve atender entre 1,4 milhão e 3 milhões de hectares.

A estimativa é do assessor especial do Ministério da Agricultura e Pecuária, Carlos Augustin, que apresentou nesta segunda (8/9) os resultados do segundo leilão do Eco Invest Brasil, que destinou R$ 30,2 bilhões para a iniciativa.

A iniciativa do governo tem como objetivo recuperar até 40 milhões de hectares de pastagens degradadas pelos próximos dez anos.

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– Folha de S. Paulo divulga que o STF (Supremo Tribunal Federal) está a um voto de ter maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado e outros sete réus denunciados pela formação de um núcleo central de uma trama para permanecer no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram nesta terça-feira (9) para condenar os oito réus em julgamento por todos os crimes pelos quais são acusados.

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– Valor Econômico fala que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (9) que segue trabalhando para apresentar uma proposta alternativa ao projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos na trama golpista que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Alcolumbre quer apresentar um texto que atualize a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito.
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– Folha de S. Paulo informa que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos acusados de golpismo do 8 de Janeiro “não tem previsão nem de pauta nem de relator”.

A declaração foi dada nesta terça-feira (9), em meio ao aumento da pressão pela anistia por parte de bolsonaristas e partidos do centrão, no momento em que Bolsonaro é julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na ação da trama golpista.

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