O mês de outubro será marcado por três feriados no município de Água Clara-MS, começando já nesta quarta-feira. Dois deles ocorrerão em sequência: no dia 11 de outubro, celebra-se a criação do Estado de Mato Grosso do Sul, seguido pelo feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, no dia 12. Embora essas datas caiam em um sábado e domingo, não haverá expediente obrigatório, e as atividades regulares estarão suspensas.
O terceiro feriado será no dia 31 de outubro, uma sexta-feira, quando se comemora o Dia do Evangélico, instituído por lei municipal. Nesta data, os água-clarenses também terão direito à folga.
Por definição legal, feriados são datas em que o trabalho é suspenso obrigatoriamente, exceto para serviços essenciais. Trabalhadores que atuam nesses dias têm direito a remuneração em dobro ou compensação com folga.
Já o ponto facultativo difere por permitir que a paralisação das atividades seja opcional, a critério do empregador — tanto no setor público quanto no privado.
Vale lembrar que, no início deste ano, o governo estadual transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro, para o dia 21 de novembro.
Importante destacar que feriados instituídos por leis municipais são observados pelos órgãos do Poder Executivo Estadual apenas nas localidades em que se aplicam.
João Maria Vicente
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