Análise de Mídia – 17/10/2025 
– Correio Braziliense divulga que a Coalizão das Frentes Produtivas criticou o cancelamento da sessão do Congresso Nacional que votaria nesta quinta-feira (16/10) os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
O tema só deve voltar a pauta após a COP30, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA). Segundo nota emitida pela coalizão, a decisão, tomada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), após apelo do governo federal, adiou a deliberação de um tema considerado estratégico por setores da economia e do Legislativo.
O documento afirma que o adiamento frustra “os esforços de diálogo e mobilização” de segmentos que representam a geração de emprego, renda e produção no país.
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– O Globo destaca que ao adiar a sessão do Congresso que analisaria 63 vetos presidenciais, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ajudou o Palácio do Planalto a escapar de uma derrota e reforçou o papel de fiador político do governo no Legislativo.
Segundo o governo, os vetos buscavam corrigir inconstitucionalidades e evitar retrocessos ambientais, além de garantir segurança jurídica.
Na FPA, as negociações são lideradas pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Embora institucionalmente defenda a derrubada integral e em bloco dos vetos, a senadora e o relator do projeto de lei, o deputado Zé Vitor (PL-MG), têm admitido a interlocutores a possibilidade de manter parte dos vetos a alguns dispositivos do texto.
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– G1 | Alcolumbre atende governo e adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental
– Exame | Alcolumbre cancela sessão do Congresso que analisaria vetos de Lula à lei de licenciamento ambiental
– Estadão | Como governo Lula agiu para evitar derrota ambiental no Congresso às vésperas da COP-30
– Gazeta do Povo | Setor produtivo reage a adiamento de sessão para votação de vetos do licenciamento ambiental
– Poder 360 | Não é de bom-tom analisar vetos antes da COP30, diz Randolfe 
– Valor Econômico divulga que após conseguir adiar a sessão do Congresso Nacional que analisaria os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do licenciamento ambiental, o governo vai defender a manutenção de todos os vetos, sem exceção.
Caso contrário, já avalia entrar futuramente na Justiça para garantir que a nova legislação não sofra impactos indesejados.
Nos últimos dias, sobretudo na quarta-feira, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e Marina Silva (Meio Ambiente) entraram em campo para tentar conter o movimento de derrubada dos vetos deflagrado por parlamentares ligados aos setores de agronegócio e infraestrutura.
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– Portal Jota traz artigo do diretor jurídico da CNA, Rudy Ferraz, e do advogado e sócio da Ferraz Advogados Associados, Felipe Camargo, onde falam que a sanção da Lei 15.190/2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, veio acompanhada de vetos relevantes que comprometem a efetividade do novo marco legal.
Mais do que divergências técnicas, esses vetos perpetuam a burocracia e deixam de enfrentar o desafio de conferir celeridade, clareza e segurança jurídica a empreendedores e órgãos ambientais.
Um dos principais pontos atingidos foi a limitação à adoção de modalidades simplificadas de licenciamento, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Especial (LAE).
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– Globo Rural fala que as entregas de fertilizantes ao mercado brasileiro em julho cresceram 11,7% em relação ao mesmo período de 2024, somando 5,15 milhões de toneladas, segundo a Associação Nacional para a Difusão de Adubos (ANDA). No acumulado de janeiro a julho, as entregas cresceram 10,7% na comparação com o ano passado, com um total de 25,29 milhões de toneladas.
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– Folha de S. Paulo divulga que as vendas de café solúvel brasileiro para os Estados Unidos caíram ao menor nível dos últimos dez anos após a aplicação das tarifas de 50% pelo presidente americano Donald Trump.
Os EUA consomem um quinto do café solúvel brasileiro vendido no exterior, com R$ 1,1 bilhão em encomendas no ano de 2024.
As vendas de agosto e setembro somaram menos de metade da média registrada para o mesmo período nos últimos dez anos, e representantes do setor dizem que o cenário é mais dramático que o do café em grão, já que o café solúvel é um produto acabado, mais difícil de redirecionar.
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– Globo Rural informa que o Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia de soja e biodiesel pode crescer 11,29% em 2025, para R$ 779,2 bilhões, sustentado pela colheita de safra recorde no país na safra 2024/25 e pela intensificação do processamento do grão pelas indústrias de biodiesel.
A estimativa faz parte de estudo realizado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
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– Valor Econômico informa que o Congresso terá de responder, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a transparência, a rastreabilidade e os resultados da aplicação dos recursos das emendas parlamentares.
A sessão acontece no dia 23 de outubro e foi convocada pelo ministro Flávio Dino, que é relator de diversas ações na Corte que questionam os repasses feitos às bases aliadas dos parlamentares.
Entre as questões a serem levantadas na ocasião está a viabilidade de um monitoramento, que considera metas e indicadores, dos resultados dos investimentos das emendas, a partir do “descompasso” entre o volume dos recursos e o desenvolvimento de políticas públicas.
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– O Globo fala que com a crise de imagem da Câmara após o desgaste da PEC da Blindagem, o presidente da Casa, Hugo Motta (RepublicanosPB), contratou por R$ 4,97 milhões a Fundação Getulio Vargas (FGV) para reformular a presença da Casa nas redes sociais.
O contrato, assinado em 3 de outubro, tem vigência até agosto de 2026 e foi firmado sem licitação, com base na legislação que permite acordos diretos em casos de notória especialização.
O documento prevê a elaboração de diagnósticos, relatórios e manuais técnicos, além da criação de laboratórios de inovação e inteligência em comunicação.
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– Folha de S. Paulo divulga que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que “pontos controversos” no projeto que aumenta a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 podem ser retirados do texto e encaminhados para uma tramitação separada, de forma paralela.
O objetivo, explica ele, seria preservar ao menos o “núcleo do projeto” e garantir a sanção do presidente Lula antes da virada do ano.
Qualquer alteração substancial no projeto no Senado obrigaria a Casa a devolver o texto para a Câmara, para uma nova análise, levando um tempo maior para a conclusão da matéria no Legislativo.
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Assessoria de Imprensa e Comunicação
