As eleições de 2026 prometem mobilizar cerca de 150 milhões de brasileiros, que irão às urnas para decidir sobre a presidência e outros cargos públicos. Para quem deseja se candidatar, é essencial conhecer os requisitos necessários, estabelecidos na legislação eleitoral. A participação cidadã no processo democrático é fundamental.
Requisitos para Candidatura
A legislação define critérios rigorosos para a candidatura a cargos como presidente, governadores, senadores e deputados. Esses requisitos visam garantir que os candidatos tenham a capacidade e legitimidade necessárias para representar a população.
Candidatos a Presidente e Vice-Presidente
Para concorrer ao cargo de presidente ou vice-presidente, o cidadão deve atender a quatro requisitos principais. Esses critérios asseguram que apenas candidatos qualificados possam ocupar essas posições de liderança nacional.
Critérios Específicos
Os critérios incluem: nacionalidade brasileira nata, pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária e idade mínima de 35 anos. O mandato é de quatro anos, com possibilidade de reeleição consecutiva.
Governadores e Vice-Governadores
Em 2026, os eleitores escolherão 27 governadores e vice-governadores, um para cada estado e para o Distrito Federal. Os requisitos para esses cargos são semelhantes aos do presidente, mas com uma idade mínima de 30 anos.
Candidaturas ao Senado
O Senado Federal terá 54 vagas disponíveis, o que representa dois terços da Casa. Cada estado e o Distrito Federal elegem dois senadores, com um mandato de oito anos. Para concorrer, é necessário atender a requisitos específicos.
Requisitos para Senadores
Os requisitos incluem: nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, filiação partidária, domicílio eleitoral na unidade da federação e idade mínima de 35 anos. Esses critérios visam garantir a representatividade no Senado.
Deputados Federais e Estaduais
As eleições também incluirão a escolha de 513 deputados federais e 1.035 deputados estaduais. Para os deputados federais, a idade mínima é de 21 anos, enquanto os estaduais e distritais seguem os mesmos requisitos, com domicílio eleitoral no estado ou DF.
Processo de Registro de Candidatura
O registro de candidatura deve ser apresentado pelos partidos à Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado. Isso inclui a entrega de documentos essenciais, como declaração de bens e certidões criminais, garantindo que os candidatos estejam aptos.
Elegibilidade e Inelegibilidade
Além dos documentos, a Justiça Eleitoral verifica se o candidato atende às condições de elegibilidade e se não se enquadra em situações de inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. Esse processo visa assegurar a integridade das eleições.
Datas Importantes
O primeiro turno das eleições está previsto para o dia 5 de outubro, e, se necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 29 do mesmo mês. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará o calendário oficial com datas e prazos ao longo do ano.
FAQ – Perguntas Frequentes
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Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br