Os benefícios fiscais têm um papel crucial na economia brasileira, especialmente para o agronegócio e a indústria. Com a nova legislação aprovada, que estabelece regras mais rigorosas para limitar os gastos tributários, os setores produtivos estão preocupados com os impactos negativos que essa decisão pode trazer. O governo Lula, ao iniciar 2026, tenta equilibrar as contas públicas, mas isso pode prejudicar o crescimento econômico.
O Que Mudou na Legislação?
A Lei Complementar 224, sancionada em 2025, determina uma redução linear em diversos incentivos fiscais, incluindo PIS/Pasep, Cofins, Imposto de Renda das empresas e IPI. Essa mudança foi vista com descontentamento pelos representantes do agronegócio e da indústria. Segundo os organizadores, o aperto nos benefícios pode impactar diretamente a capacidade de investimento e inovação dos setores.
Consequências para a Indústria
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) alerta que o novo cenário tributário pode trazer efeitos prejudiciais à inovação tecnológica. O diretor econômico da CNI, Mário Sérgio Telles, afirma que a redução dos incentivos pode levar a um retrocesso na competitividade das indústrias brasileiras, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Impacto no Agronegócio
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também expressa preocupações. Com a previsão de que o agronegócio tenha recebido cerca de R$ 74,3 bilhões em incentivos fiscais em 2024, a entidade teme que a nova legislação impacte os preços dos alimentos e a inflação, afetando diretamente o custo de vida da população.
Reações do Setor
Empresários da indústria e do agronegócio já se manifestaram sobre o tema. Muitos argumentam que a redução de incentivos fiscais pode desestimular investimentos em regiões que mais necessitam de desenvolvimento, como o Norte e o Nordeste. O impacto é sentido não apenas na competitividade, mas também na distribuição de renda e oportunidades em todo o país.
Exceções da Nova Legislação
Vale ressaltar que a nova legislação prevê algumas exceções. Benefícios tributários concedidos ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus continuam mantidos. Apesar disso, a preocupação é que a redução geral dos incentivos possa criar um efeito cascata na economia, tornando as empresas menos competitivas.
Perguntas Frequentes
1. Quais setores são mais afetados pela nova legislação? A indústria e o agronegócio são os mais impactados, com a redução de incentivos fiscais. 2. Como isso afeta os preços dos alimentos? Espera-se um aumento nos preços devido à redução dos incentivos que historicamente ajudaram a reduzir custos. 3. A legislação prevê exceções? Sim, há exceções para o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.
Conclusão
Em resumo, a nova legislação sobre benefícios fiscais traz preocupações significativas para a indústria e o agronegócio. A possibilidade de um aumento nos preços dos produtos e a diminuição da competitividade podem reverberar por toda a economia brasileira. continuará a ser um tema central nos debates sobre desenvolvimento econômico e inovação. Continue acompanhando as notícias aqui no JBR – Jornal Brasil Regional.
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br