O acordo Mercosul-União Europeia traz benefícios diretos para Mato Grosso do Sul, impactando positivamente o agronegócio local. O senador Nelsinho Trad liderou a discussão sobre este importante tratado durante uma reunião na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) nesta quarta-feira.
Importância do Acordo para o Agronegócio
O senador Nelsinho Trad, em Brasília, se reuniu com a embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, para discutir a tramitação do acordo no Congresso. Ele destacou a urgência do processo, que deve passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, garantindo uma rápida implementação. Segundo o parlamentar, ‘estamos determinados a acelerar o processo com segurança jurídica’.
Oportunidades para Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul, conhecido por sua forte base agropecuária e perfil exportador, se beneficiará diretamente do acordo. O texto prevê uma cota de 99 mil toneladas de carne bovina com tarifa reduzida e 180 mil toneladas de aves com tarifa zero. Essas medidas são fundamentais para fortalecer a economia local e aumentar a competitividade.
Impactos Setoriais e Oportunidades
Além das cotas mencionadas, o acordo também prevê 25 mil toneladas para suínos em condições preferenciais. No setor sucroenergético, há uma cota exclusiva de 180 mil toneladas de açúcar e 450 mil toneladas de etanol para uso industrial. Os benefícios se estendem ainda a 200 mil toneladas para outros usos, oferecendo oportunidades estratégicas para o Centro-Oeste.
Aumento do Acesso a Produtos Brasileiros
O acordo também garante a ampliação do acesso a produtos como milho, café torrado e solúvel, frutas e grãos. Com 77% das linhas tarifárias agrícolas da União Europeia sendo liberalizadas, 39% terão tarifa zero desde o primeiro dia de vigência. O senador Nelsinho Trad ressaltou que ‘esse acordo representa um incremento de cinco bilhões de dólares para o setor agro no Brasil’.
Grupo de Trabalho no Senado
No Senado, o acordo está sendo acompanhado por um Grupo de Trabalho na Comissão de Relações Exteriores (CRE), presidido pelo senador Nelsinho Trad. O GT analisa os 23 capítulos e anexos do tratado, focando em impactos regulatórios e cláusulas de segurança jurídica, como a cláusula de ‘standstill’, que impede o aumento de tarifas.
Prazos de Desgravação e Segurança
O cronograma de desgravação prevê prazos que variam de imediato a até 15 anos, garantindo uma transição gradual e previsível para os produtores rurais e a indústria nacional. O senador Nelsinho Trad enfatiza que a prioridade é cumprir o rito constitucional com rapidez e solidez técnica, assegurando que o Brasil colha os benefícios do acordo de maneira segura.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. Quais são os principais benefícios do acordo Mercosul-União Europeia para MS? O acordo prevê cotas tarifárias reduzidas para produtos agrícolas, impactando positivamente a economia local.
2. Qual o papel do senador Nelsinho Trad nesse acordo? O senador lidera as discussões e agiliza a tramitação do acordo no Congresso Nacional.
3. Como o acordo afeta o setor sucroenergético? O acordo inclui cotas específicas de açúcar e etanol, beneficiando a produção local.
4. Quais produtos brasileiros terão acesso ampliado? O acordo amplia o acesso a milho, café, frutas e grãos no mercado europeu.
5. O que é a cláusula de ‘standstill’? Essa cláusula impede o aumento de tarifas acima da alíquota-base, garantindo segurança jurídica.
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Fonte: https://jornaldiadia.com.br