Medida foi oficializada por meio da Portaria Interministerial Comitê reunirá 23 órgãos da administração pública federal, entre eles a Advocacia-Geral da União, os ministérios da Fazenda, Saúde, Educação, Transportes e Justiça e Segurança Pública. Foto: FIFA assinada pelo ministro do Esporte, André Fufuca, e pelo advogado-geral da União, Jorge MessiasContinue Reading

Senhor(a), Com meus cordiais cumprimentos, convidamos a V.Sª. para a Solenidade alusiva aos 190 anos da PMMS e outorga das Medalhas do Mérito e Insígnia do Mérito Policial-Militar. Demais informações no convite em anexo. Na oportunidade, renovamos protestos de elevada estima e consideração, certos de que sua presença muito engrandecerá o evento. Respeitosamente,Continue Reading

A implementação da Lei n.º 15.040/2024 está alterando a operação do mercado de seguros brasileiro, particularmente nos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros. Anteriormente considerados um único fluxo, esses dois momentos agora apresentam funções, prazos e responsabilidades diferentes, demandando maior atenção de seguradoras, corretores e segurados. Carolina Matielo, advogadaContinue Reading