autonomia

A nova lei sobre a obrigação sexual no casamento foi aprovada na França, trazendo benefícios significativos para a proteção dos direitos individuais. A Assembleia Nacional, em votação unânime, decidiu que não há obrigação de manter relações sexuais entre cônjuges, uma mudança que visa esclarecer ambiguidades jurídicas presentes no Código PenalContinue Reading