STJ autoriza partilha de herança em cartório sem recolhimento imediato de imposto

Tribunal permite concluir inventários extrajudiciais com acordo entre herdeiros antes do pagamento do imposto Uma decisão recente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a partilha de bens realizada por meio de inventário extrajudicial pode ocorrer sem o recolhimento imediato do Imposto sobre TransmissãoContinue Reading

Grupo instituído na Alesp e coordenado pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) apresentará a gestores municipais estratégias para a prevenção de violência virtual em plataformas como Discord e TikTok; encontro acontece às 9h, durante o 8º Conexidades A Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças eContinue Reading

Ocupação das mesas diretoras é em protesto pela prisão de Bolsonaro Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil Publicado em 06/08/2025 – 11:33 – Brasília © José Cruz/Agência Brasil Versão em áudio https://jornaldiadia.com.br/wp-content/uploads/242715.mp3 Deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, na madrugada destaContinue Reading