Publicado em: 22 de maio de 2025 Governo participa ativamente dos debates sobre os desafios e impactos do novo sistema tributário brasileiro Campo Grande sediou, nesta quarta-feira (21), a abertura do XVI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo, evento que se consolida como um dos mais relevantes fóruns jurídicosContinue Reading

Proposta moderniza e padroniza normas sem comprometer os instrumentos de proteção à biodiversidade, aos recursos hídricos e às florestas O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 2159/2021, que versa sobre o Licenciamento Ambiental. A proposta, relatada pelos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Confúcio MouraContinue Reading