Organizado pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP), encontro aberto ao público terá início às 18h30, no Auditório “Teotônio Vilela”; parlamentar é autor de Projeto de Lei que garante a pacientes de fibromialgia os mesmos direitos de pessoas com deficiência A capital paulista será palco, nesta segunda-feira (11/8), de importante diálogoContinue Reading

Foi instalada, nesta quinta-feira (7), a Comissão Temporária Externa de Relações Bilaterais Brasil-EUA, presidida pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e com relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS). A iniciativa, proposta pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), reforça o uso da diplomacia parlamentar para mitigar os impactos da crise comercial comContinue Reading

STJ autoriza partilha de herança em cartório sem recolhimento imediato de imposto

Tribunal permite concluir inventários extrajudiciais com acordo entre herdeiros antes do pagamento do imposto Uma decisão recente da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a partilha de bens realizada por meio de inventário extrajudicial pode ocorrer sem o recolhimento imediato do Imposto sobre TransmissãoContinue Reading

Grupo instituído na Alesp e coordenado pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (Cidadania-SP) apresentará a gestores municipais estratégias para a prevenção de violência virtual em plataformas como Discord e TikTok; encontro acontece às 9h, durante o 8º Conexidades A Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças eContinue Reading