O Ministério dos Transportes apresentou uma nova proposta que permite tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescola. A medida está em consulta pública e, segundo a União, tem como objetivo tornar o processo mais acessível e menos burocrático para os futuros condutores.
Os cidadãos podem enviar sugestões até o dia 2 de novembro de 2025. Para participar, basta acessar o Participa + Brasil e selecionar a consulta referente ao tema.
Veja como funcionará a obtenção da CNH:
Quem pode participar: é necessário ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, apresentar documento de identidade válido e estar inscrito no CPF. Caso o candidato escolha realizar o curso teórico de forma on-line, a verificação de identidade será feita digitalmente por meio da conta gov.br.
Início do processo: a abertura poderá ser feita digitalmente, pelo site ou aplicativo do Detran de cada estado. Quem preferir também poderá comparecer pessoalmente a uma unidade do Detran.
Acompanhamento: todas as etapas poderão ser monitoradas de forma on-line por meio do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).
Estudos teóricos: depois de formalizar o pedido, o candidato inicia a etapa teórica. O curso não será mais exclusivo das autoescolas, e a exigência de cumprir 45 horas-aula deixa de existir.
Liberdade de escolha: cada pessoa poderá decidir como estudar:
Fazer o curso on-line disponibilizado pelo Ministério dos Transportes;
Estudar em autoescolas, de forma presencial ou a distância;
Optar por escolas públicas de trânsito (como o Detran) ou outras instituições credenciadas.
João Maria Vicente
Foto – Agência Brasil