O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) divulgou nesta semana um edital notificando motoristas de todo o estado sobre a instauração de processos administrativos que podem resultar na suspensão ou cassação do direito de dirigir.
A lista, disponível a partir da página 27 do documento oficial, relaciona condutores que devem apresentar defesa escrita ou entregar voluntariamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida é aplicada em razão de infrações que, segundo o órgão, justificam penalidades como a suspensão temporária ou o cancelamento definitivo da habilitação.
Motoristas que optarem por não recorrer devem entregar o documento em qualquer unidade do Detran-MS e realizar o curso de reciclagem obrigatório. A CNH será devolvida apenas mediante aprovação no exame teórico.
Já aqueles que desejam apresentar defesa podem protocolar o recurso de forma online, por meio do portal “Meu Detran”, onde também é possível acompanhar o andamento do processo.
O edital alerta ainda que conduzir veículo durante o período de suspensão pode acarretar a cassação definitiva do direito de dirigir.
A íntegra do edital e a lista de condutores notificados estão disponíveis aqui
João Maria Vicente