Uma transformação histórica está prestes a acontecer no sistema de formação de condutores no Brasil. O Ministério dos Transportes está avançando com um projeto que pode eliminar a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta promete mexer não só com os futuros motoristas, mas também com toda a estrutura econômica que gira em torno das autoescolas.
Menos burocracia, menos custo
A mudança será oficializada por meio de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com foco em descomplicar e baratear o processo de habilitação. Atualmente, tirar a CNH pode custar cerca de R$ 4.200 e levar até um ano. Com a nova proposta, os valores e prazos podem cair em até 80%, tornando o sonho de dirigir mais acessível para milhões de brasileiros.
Consulta pública aberta
A minuta do projeto está disponível para sugestões na plataforma Participa + Brasil até o dia 3 de novembro. Se aprovada, a nova regra poderá entrar em vigor nos próximos meses.
Como funcionará a CNH sem autoescola
- Requisitos continuam os mesmos: é preciso ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, apresentar documento de identidade e CPF. Para quem optar pelo ensino a distância, a verificação de identidade poderá ser feita digitalmente via conta gov.br..
- Processo 100% online: o candidato poderá iniciar a solicitação diretamente no portal da Senatran, com todo o acompanhamento feito pelo sistema Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação).
Essa proposta marca um novo capítulo na mobilidade brasileira. Se você está pensando em tirar a CNH, vale a pena acompanhar de perto essa mudança.
Curso teórico
Próximo passo é fazer o curso teórico que pode ser presencial ou remoto em autoescolas, instituições homologadas ou no próprio Ministério dos Transportes. Não há obrigatoriedade das atuais 45 horas/aula.
Coleta biométrica
Após concluir o curso, o candidato deverá realizar a biometria (foto, digitais e assinatura) no Detran do estado, obrigatória para todas as etapas.
Exame psicológico e de aptidão física e mental
O candidato deverá fazer os exames médico e psicológico como já é previsto atualmente. Uma novidade, o aluno poderá buscar clínicas
Aulas práticas (opcionais)
Uma vez aprovado, o candidato poderá fazer aulas práticas de direção, sem a atual exigência mínima de 20 horas de aulas práticas. Elas continuam disponíveis nas autoescolas ou em instrutores independentes.
Exame teórico
A prova teórica permanece obrigatória e pode ser feita online ou presencialmente, dependendo da estrutura local. O candidato deve acertar 70% das questões para ser aprovado.
Prova de direção
Exame prático também continua, aplicado pelo Detran. O teste parte de 100 pontos, e o candidato precisa manter 90 ou mais para passar.
Permissão e CNH definitiva
Após a aprovação, o motorista recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não cometer infrações graves ou gravíssimas, a CNH definitiva é emitida automaticamente.
A proposta do governo federal ainda está em fase de consulta pública. Após o término do prazo, a Secretaria Nacional de Trânsito vai avaliar as contribuições e chegar a um texto final. As mudanças podem entrar em vigor imediatamente ou após período a ser estabelecido para adequação dos Detrans e autoescolas.
João Maria Vicente com informações da CNN Brasil
Foto – Arquivo Fatos Regionais