Análise de Mídia – 09/05/2025
– Congresso em Foco divulga que a Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (7) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para as concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil.
A proposta, que agora segue para o Senado, moderniza a atual Lei de Concessões (Lei 8.987/95), promove uma divisão objetiva de riscos entre Estado e empresas, e flexibiliza regras para atrair investimentos privados em infraestrutura e serviços públicos.
O projeto de lei 7063/17, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autoriza que as concessionárias ofereçam como garantia de financiamento os próprios bens vinculados ao serviço concedido desde que essenciais à continuidade, qualidade e atualidade da prestação.
Em caso de encerramento do contrato, esses bens deverão ser substituídos ou indenizados, sob pena de débito ao final da relação contratual.
Leia +: https://bit.ly/4d9abwc
– Folha de S. Paulo destaca que a ala do governo Lula (PT) comandada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, caminha para sofrer uma nova derrota no Congresso Nacional.
Desta vez, no projeto do licenciamento ambiental. O projeto, que flexibiliza e altera uma série de normas, voltou à pauta no Senado após intervenção de seu presidente, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que determinou que o texto avance, alinhado com o desejo da bancada ruralista.
A expectativa é de que o projeto seja votado nas comissões na semana do dia 21. Após passar pelo plenário do Senado, deve voltar para a Câmara, onde a bancada ruralista já articula para uma aprovação rapidamente.
Leia +: https://bit.ly/3SrZmfi
– Globo Rural informa que o aumento na taxa de juros ainda não afetou a demanda interna por carne bovina, mas tende a prejudicar o poder de compra do consumidor nos próximos meses.
No entanto, para o diretor de finanças e relações com investidores da Minerva, Edison Ticle, isso “não é uma má notícia, dada a correlação [que a carne tem] com o preço do boi”.
Em teleconferência com analistas para comentar os resultados do primeiro trimestre, o executivo afirmou hoje (8/5) que, sazonalmente, este é o período mais fraco do ano no mercado interno.
Porém, em 2025, o desempenho foi melhor do que em anos anteriores.
Leia +: https://bit.ly/43nMFs4
– Valor Econômico divulga que o Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Comitê Executivo da Agricultura e Pecuária (CEAP) para assessorá-lo na formulação de proposta para atuação da pasta na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), que será realizada em novembro em Belém (PA).
Segundo portaria publicada nesta quinta-feira (08) no Diário Oficial da União (DOU), o comitê terá caráter temporário e funcionará até o dia 31 de dezembro de 2025.
O grupo deverá apresentar, no prazo de 30 dias após o fim da COP30, um relatório das atividades desenvolvidas, resultados obtidos e prospecções esperadas do evento.
Leia +: https://bit.ly/4jOX8Tr
– Globo Rural fala que as exportações de carne de frango totalizaram 1,86 milhão de toneladas entre os meses de janeiro e abril de 2025.
O volume é 9,5% superior ao do mesmo período em 2024, quando os embarques somaram 1,70 milhão de toneladas, informou a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), nesta quinta-feira (8/5).
A receita chegou a US$ 3,49 bilhões, com avanço de 15,5% em relação ao mesmo intervalo do ano anterior (US$ 3,02 bilhões).
Leia +: https://bit.ly/3SqxCaP
– O Globo informa que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, precisou se justificar sobre o ritmo da instalação de assentamentos da reforma agrária, nesta quinta-feira (8), na abertura da feira do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em São Paulo.
Lideranças do movimento alegam que mais de 120 mil famílias aguardam a destinação de lotes em todo o Brasil e reclamam da desapropriação lenta.
“O governo do presidente Lula está com o pé no acelerador. Estamos este ano com a maior meta da história e já cumprimos metade”, declarou o ministro a uma plateia que não demonstrou maior entusiasmo com a fala. Mais cedo, o coordenador nacional do MST em São Paulo, Márcio José, disse que o movimento não está satisfeito com as medidas anunciadas.
Leia +: https://bit.ly/3YDLCSd
– Globo Rural divulga que as exportações de carne bovina do Brasil somaram 273,4 mil toneladas em abril, alta de 15,3% em relação ao mesmo período no ano passado, conforme dados do governo federal compilados pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), nesta quinta-feira (8/5).
A receita de exportação chegou a US$ 1,33 bilhão em abril, avanço de 27,6%, impulsionada por preços maiores.
O presidente da Abiec, Roberto Perosa, disse a jornalistas que a China continua sendo o principal destino da carne bovina brasileira, mas a grande surpresa foi o elevado volume adquirido pelos Estados Unidos.
Leia +: https://bit.ly/4lYKv9I
– Valor Econômico informa que a filiação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao PSD é aguardada na sigla para esta semana e ele será recebido como presidenciável, embora o partido já tenha como pré-candidato em 2026 o governador do Paraná Ratinho Júnior (PSD).
A decisão partidária só será tomada no próximo ano, depois que ficar claro qual será o destino do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Tarcísio é candidato à reeleição, mas pode concorrer à Presidência caso tenha apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Leia +: https://bit.ly/42Q3gVw
– Folha de S. Paulo fala que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a dirigentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) que deve comparecer ao café com parlamentares que o grupo realiza nesta sexta-feira (9) durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária.
O evento acontece de 8 a 11 de maio no Parque da Água Branca, em São Paulo. A assessoria do presidente da Câmara informou que a participação de Motta ainda está “a confirmar”. Caso a presença se confirme, será a primeira participação de um presidente da Câmara na feira nacional do MST.
Leia +: https://bit.ly/4m4qYof
– Coluna do Estadão divulga que enquanto o Senado trabalha em um projeto de lei para reduzir as penas dos condenados dos atos golpistas do 8 de Janeiro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (RepublicanosPB), atua pela adesão do PL ao acordo firmado entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O deputado pediu ao partido do expresidente Jair Bolsonaro que envie sugestões para o texto que reduzirá o tempo de prisão de quem invadiu os prédios dos três Poderes.
“Estamos dialogando”, disse Hugo Motta à Coluna do Estadão. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ) tem insistido no projeto de lei que concede perdão geral e irrestrita para o 8/1, mas o presidente da Câmara tenta encontrar um denominador comum entre governo Lula, Centrão e bolsonarismo.
Leia +: https://bit.ly/436LVXg
– Folha de S. Paulo destaca que o projeto de lei que cria mais 18 vagas de deputados federais enfrenta resistências no Senado, mas Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) prometeu trabalhar para aprovar o texto recebido da Casa vizinha, segundo parlamentares.
De acordo com relato feito a líderes partidários pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado assegurou que não iria se contrapor a uma decisão dos deputados em um tema que os afeta diretamente.
O texto foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (6) por 270 votos a favor e 207 contrários.
A aprovação ocorreu após votação de regime de urgência ser definida horas antes, o que evitou que a proposta passasse por comissões. Leia +: https://bit.ly/4jLmHEH
Assessoria de Imprensa e Comunicação
+55 61 3246-4682
+55 61 3263-1717
fpa.imprensa@gmail.com