FPA: Análise de Mídia – 17 e 18/06/2025 – B10 Brasil

Análise de Mídia – 17/06/2025
– Jota destaca que a bancada ruralista está se organizando para derrubar um dos principais vetos do governo ao PLP 68/2024, primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata dos dispositivos que previam os Fundos de Investimento do Agronegócio e (Fiagros) e os Fundos Imobiliários (FIIs) como não contribuintes do IBS e da CBS.

Outro veto que corre risco de ser derrubado é relativo a um trecho do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) que dava acesso ao Fundo Clima.

Na última quinta-feira (12/6) a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) se reuniu com técnicos da liderança do governo para avisá-los da decisão. Fontes que integram a bancada afirmam que, em relação à reforma tributária, houve um descumprimento de acordo por parte do governo. Isso porque quando o veto foi publicado houve forte reação do Congresso, mas uma negociação com o Executivo fez com que o veto não fosse pautado até que o governo encaminhasse um texto alternativo – que nunca chegou ao Legislativo.
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– Coluna do Estadão divulga que o agronegócio brasileiro acompanha com preocupação a escalada do conflito entre Israel e Irã para diagnosticar os reflexos sobre o setor produtivo nacional.

Representantes de entidades exportadoras afirmaram à Coluna do Estadão/Broadcast que o momento exige cautela, mas essas lideranças já enxergam efeitos imediatos no encarecimento de fretes marítimos e de fertilizantes.

Outro impacto relevante é no abastecimento de fertilizantes para o Brasil.

O Irã responde por cerca de 17% de tudo que o Brasil importa de ureia anualmente.
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– Poder 360 informa que exportadores brasileiros embarcaram 5,36 mil toneladas de ovos em maio de 2025, estabelecendo o maior volume mensal desde o início da série histórica em 1997.

A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) divulgou na 6ª feira (13.jun.2025) os dados que mostram crescimento de 23% em relação a abril e 296% na comparação anual.

Os Estados Unidos foram o principal destino dos ovos brasileiros, absorvendo 77,8% do volume exportado no mês passado.
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– Agro Estadão destaca que o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirmou que a adoção do B15 (mistura de 15% de biodiesel ao diesel fóssil) deve ser aprovada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deve ocorrer na última semana do mês.

Segundo ele, isso pode ocorrer graças a avanços que incluem a fiscalização e no combate à adulteração de combustíveis.

“Agora nós vamos conseguir andar para o B15”, disse o parlamentar à imprensa nos bastidores do seminário Mobilidade de Baixo Carbono para o Brasil (MBCBrasil), nesta segunda-feira.
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– Folha de S. Paulo fala que a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) afirma que o Censo Agropecuário do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) deve ser tratado como “prioridade de Estado” e diz que o impasse sobre a liberação de verba para a pesquisa gera “grande preocupação”.

A coleta das informações está prevista para 2026, mas o IBGE confirmou neste mês que ainda não tem orçamento para iniciar os testes necessários até o final de 2025.
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– Agência Brasil divulga que foi confirmado, em São Paulo, primeiro caso de gripe aviária em 2025. O caso foi detectado em uma ave silvestre encontrada no município de Diadema, na região metropolitana, que apresentava sintomas de dificuldade de voar, alterações respiratórias e neurológicas.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do estado isolou rapidamente a ave, e colheu amostras. Segundo o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, esse primeiro caso positivo de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade é isolado; e não apresenta qualquer relação com granjas comerciais ou produção de alimentos.

A Defesa Agropecuária acrescenta que, por se tratar de ave migratória, não vai resultar em embargos nas exportações de carnes e ovos, nem alterar o status sanitário de São Paulo e do Brasil perante a Organização Mundial de Saúde Animal.
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– Agro Estadão informa que o Sicredi projeta liberar R$ 22 bilhões em crédito rural no Plano Safra 2025/26 para 140 mil produtores dos Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro.

O valor representa alta de 20% em relação ao ciclo anterior, quando foram ofertados R$ 18,4 bilhões. Na safra 2024/2025, o sistema cooperativo concedeu, até o mês de maio, R$ 53,1 bilhões de crédito agrícola em todo o País, por meio de 289 mil operações.
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– Folha de S. Paulo informa que ministros e integrantes do governo que se envolveram em negociações com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre projetos no parlamento afirmam estar decepcionados com ele.

Eles dizem que, ao contrário de Arthur Lira (PP-AL), que era duro, mas cumpria acordos e conseguia liderar os deputados, Motta não consegue entregar o que prometeu e quebra acertos já firmados.

O maior exemplo citado é o da reunião do domingo (8) entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, Motta e líderes partidários para discutir alternativas à alta do IOF proposta pelo governo.
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– G1 divulga que a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) um requerimento de urgência para um projeto que suspende os efeitos do decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), editado pelo governo Lula.

A urgência permite que a proposta seja votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.

O mérito da proposta, no entanto, ainda não tem data para ser analisado. Foram 346 votos a favor da urgência e 97 votos contra.

O requerimento foi apresentado pelo deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara e contou com o apoio de parlamentares do PP, União Brasil, Republicanos e PSD, partidos que comandam ministérios na Esplanada.
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– Poder 360 destaca que a Câmara dos Deputados aprovou nesta 2ª feira (16) por 346 votos a 97 o requerimento de urgência do PDL 314 de 2025, que revoga o decreto do governo que aumentou o IOF. Agora, a proposta pode ser votada no plenário a qualquer momento.

A aprovação é uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad –que entrou em férias nesta 2ª feira (16.jun).

O petista articulou a medida para aumentar a arrecadação e evitar novas restrições no Orçamento de 2025.

Os partidos PT, PV, PC do B, Psol e Rede orientaram voto contra.

Os partidos União Brasil, PP, PSD e PDT, que têm 8 ministérios, votaram a favor da urgência.
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– Valor Econômico fala que o governo monitora com apreensão a sessão do Congresso Nacional prevista para esta terça-feira (17) em que parlamentares podem derrubar vetos presidenciais estratégicos.

O Valor apurou que a gestão petista elaborou uma lista com os vetos mais sensíveis para o Executivo, o que inclui textos sobre eólicas offshore, Benefício de Prestação Continuada (BPC), reforma tributária, vírus zika, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e, por último, a diabetes mellitus.

O documento é encabeçado pelo veto que trata do projeto que regulamenta a produção de energia eólica offshore.

O tema não deve ser apreciado pelos congressistas nesta semana, mas está sendo monitorado de perto por conta do seu impacto fiscal. Leia +: https://bit.ly/4n3Wwv5

Análise de Mídia – 18/06/2025
– Valor Econômico destaca que o Congresso Nacional derrubou o veto do governo aos dispositivos que definiam os FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e os Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) como não contribuintes na reforma tributária.

O governo vinha negociando com a bancada do agronegócio na tentativa de evitar a derrubada do veto.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) atuou como interlocutor da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) junto à equipe do Ministério da Fazenda.

“Manter a isenção dos fundos, o que conseguimos com a derrubada do veto, é manter a atratividade desse instrumento, que tem sido decisivo para financiar o agronegócio (Fiagros) e a construção (FIIs)”, afirmou o deputado Arnaldo Jardim.
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– Agro Estadão divulga que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) derrubou, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (17), os vetos presidenciais à Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) e, com isso, restabeleceu a dispensa de registro para insumos biológicos produzidos dentro das propriedades rurais – prática conhecida como produção “on farm –, desde que destinados, exclusivamente, para uso próprio.

– Agro Estadão informa que a Câmara dos Deputados aprovou um pedido de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25 que busca suspender um decreto do Executivo que havia estabelecido aumento, embora amenizado, nas alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Foram 346 votos favoráveis e 97 contrários para aprovar o instrumento que acelera a tramitação da proposta.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), criticou a tentativa de mais carga de impostos para os brasileiros.

“É mais um momento de união das bancadas que querem o melhor para o Brasil. O governo insiste em arrecadar para pagar contas mal feitas. Isso prejudica quem gera emprego e desenvolvimento no país.

Mais uma medida feita na calada da noite, sem qualquer diálogo com o mercado, que afeta toda a economia. E não vamos admitir”, declarou em nota.
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– Metrópoles divulga que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nessa segunda-feira (16/6), a análise das propostas que visam alterar a Lei nº 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal.

Durante audiência de conciliação coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi apresentado o texto final do anteprojeto que reúne sugestões encaminhadas por diferentes setores da sociedade civil e do poder público.

A principal mudança na proposta é a forma de indenização aos proprietários de terras que forem objeto de demarcação.

Gilmar Mendes sugeriu que os pagamentos sejam feitos por meio de precatórios, garantindo compensação sem romper o limite do arcabouço fiscal.

Participaram da construção do texto final representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Frente Parlamentar da Agropecuária, partidos políticos como PSOL, PT, PL e PR, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Leia +: https://bit.ly/4jULFAK

– Globo Rural fala que o governo vai ter que “fazer mágica” para encaixar o Plano Safra 25/26 dentro do orçamento disponível para o pagamento de equalização neste ano sem aumento generalizado dos juros aos produtores.

A avaliação de uma fonte da equipe econômica que acompanha há anos a formulação das linhas de financiamentos rurais dá a dimensão do desafio colocado aos ministérios da Fazenda, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário nas vésperas de uma possível nova alta na taxa Selic, que será decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom). São cerca de R$ 1,3 bilhão reservados no orçamento de 2025 para bancar a subvenção nos juros dos financiamentos que serão contratados entre julho e dezembro deste ano, disse essa fonte.
Leia +: https://bit.ly/466uyZs

– Agro Estadão divulga que o Japão suspendeu a importação de frango, ovos, derivados de carne de frango, aves vivas e ovos férteis dos municípios de Campinápolis, em Mato Grosso, e Santo Antônio da Barra, em Goiás, após a confirmação de casos de gripe aviária em aves de produção de subsistência nos municípios.

O embargo foi informado no site do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão (MAFF). A medida é válida desde 9 de junho para Campinápolis e desde 14 de junho para produtos provenientes de Santo Antônio da Barra, conforme as datas de notificações da doença nos municípios.
Leia +: https://bit.ly/4lefe1y

– Folha de S. Paulo destaca que o México decidiu exigir que produtores brasileiros de carne e autoridades nacionais terão de apresentar o rastreamento detalhado de cada boi ou peça de carne que entrarem naquele país, como forma de garantir maior controle sanitário dos alimentos adquiridos do Brasil.

A decisão, conforme informações obtidas pela Folha, foi tomada na semana passada pelo governo mexicano e deve ter um impacto profundo nas parcerias que o México mantém com produtores nacionais.

Atualmente, o México é o terceiro maior comprador de carne do Brasil, só atrás de China e Estados Unidos.
Leia +: https://bit.ly/4kLNHVb

– CNN informa que relator da medida provisória (MP) que compensa a alteração no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse em entrevista à CNN que se prepara para ouvir setores da economia e lideranças descontentes com o texto e deve alterar sua redação.

A redação gerou repercussão negativa entre setores impactados pelas medidas, como os segmentos financeiro, imobiliário e do agronegócio. Um grupo de 20 frentes parlamentares ligadas a diferentes ramos da economia chegou a pedir a devolução da MP. Leia +: https://bit.ly/4e48CjK

– Poder 360 divulga que a avaliação do governo Lula se mantém em 29% entre os brasileiros, segundo a 164ª Pesquisa CNT de Opinião divulgada nesta 3ª feira (17.jun.2025).

O levantamento revela empate técnico nas intenções de voto para as eleições presidenciais de 2026, com Jair Bolsonaro (PL) registrando 31,7% e Lula (PT) 31,1%, na pesquisa estimulada.

A avaliação negativa do governo recuou de 44% para 40% em comparação com o levantamento de fevereiro.

Quanto ao desempenho pessoal do presidente, a aprovação oscilou de 40% para 41%, com desaprovação diminuindo de 55% para 53%.
Leia +: https://bit.ly/4k0yxdF

– O Globo informa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União AP), iniciou, nesta terça-feira, a leitura do requerimento apresentado pela oposição para instalação da CPI do INSS.

Trata-se do primeiro passo antes da designação dos membros do colegiado, que deve ter o início dos trabalhos no segundo semestre, e representa uma baixa para os governistas, que tentaram evitar a CPI nos bastidores.

Alcolumbre afirmou que trabalha para que o senador Omar Aziz (AM), líder do PSD na Casa, seja o presidente da CPI.

A presidência do colegiado caberá a um senador, enquanto a escolha pela relatoria ficará a cargo da Câmara. Leia +: https://bit.ly/40998ak

– Valor Econômico fala que o Congresso aprovou, em votação simbólica em sessão conjunta na terça-feira (17), um projeto de resolução que, na prática, mantém as emendas negociadas pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Gleisi Hoffmann, irrastreáveis.

O texto foi aprovado após questionamento do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas paralelas e o que ficou conhecido como “orçamento secreto da Saúde”.

O texto da resolução aprovada incorpora um dispositivo que define que emendas de acréscimo e de inclusão deverão ser indicadas como “despesas discricionárias do Poder Executivo, sem distinção na execução orçamentária”. Leia +: https://bit.ly/4kGa4eE

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