Análise de Mídia – 28/05/2025
– Agro Estadão destaca que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nesta terça-feira, 27, um manifesto em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025, que visa sustar os efeitos do Decreto 12.466/2025, responsável por elevar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em operações de crédito para o setor agropecuário.
O autor do PDL e líder da oposição na Câmara, deputado federal Zucco (PL/RS), apresentou a proposta hoje, 27, durante a tradicional reunião-almoço dos membros da FPA.
Na avaliação do parlamentar, os impactos da medida do governo são desastrosos.
O presidente da Frente, Pedro Lupion (PP/PR), acredita que a pauta deve seguir com força dentro do Congresso.
Segundo a bancada, a medida anunciada pelo governo federal na semana passada “agrava o custo do financiamento da produção rural” e compromete o acesso ao crédito por cooperativas, empresas e produtores que atuam fora das linhas de financiamento oficial.
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– CNN | Frentes Parlamentares manifestam apoio à derrubada de decreto do IOF
– O Antagonista | O fim do IOF petista e o recado do Planalto
– Exame | Frentes parlamentares do setor privado defendem aprovação de projeto para suspender aumento do IOF
– Globo Rural | Bancada ruralista quer derrubar mudanças no IOF
– O Antagonista | Doze frentes parlamentares declaram apoio a projeto para barrar aumento do IOF
– Folha de S. Paulo informa que a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária) apresentou nesta terça-feira (27) uma denúncia ao órgão executivo da União Europeia pedindo uma investigação formal contra o Carrefour e outras três varejistas francesas que, em novembro de 2024, suspenderam a compra de carnes produzidas no Brasil e em países do Mercosul.
O documento solicita que a Comissão Europeia apure as consequências das manifestações feitas no ano passado e aplique multas aos grupos envolvidos no episódio.
Segundo a confederação, representantes da CNA e a senadora Tereza Cristina (PP), vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), estiveram em Bruxelas para acertar os últimos detalhes da petição encaminhada à Comissão.
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– O Globo | Agro brasileiro pede que Comissão Europeia investigue varejistas da França por boicote e declarações contra carne brasileira
– Globo Rural | CNA quer investigação contra varejistas que pediram boicote a produtos do Brasil
– Globo Rural fala que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, voltou a defender, nesta terça-feira (27/5), a aprovação de dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional para fortalecer a área de defesa agropecuária.
O projeto com urgência aprovada na Câmara é o 711/2022, que institui Fundeagro. O outro projeto apoiado pelo ministro é o que 3.179/2024, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), que cria mecanismos para ampliar a atuação dos fiscais agropecuários fora do horário comercial, incluindo feriados e finais de semana, sem gerar aumento de despesa obrigatória.
“Não há inconstitucionalidade. Precisamos votar hoje para agilizar a exportação e proteger o consumidor”, declarou Sávio, durante reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, também defendeu o projeto. “Chega o momento — infelizmente provocado por uma emergência sanitária — de trabalhar nesse projeto, que traz mais mecanismos para os fiscais e para a defesa sanitária. Ganhamos todos com o projeto, sem prejuízo ao produtor rural.
Até porque nada que traga prejuízo ao trabalhador é discutido pela FPA”, afirmou.
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– G1 divulga que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se encontrou nesta terça-feira (27) com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a proposta que flexibiliza regras de licenciamento ambiental.
Aprovado pelo Senado na última semana, o projeto terá de ser analisado novamente pelos deputados antes de ser encaminhado à sanção.
O texto, que retornou à Câmara na segunda (26), aguarda definição de Motta sobre a data de análise das mudanças feitas pelos senadores no plenário.
A bancada do agronegócio tem pressionado para que a votação ocorra já nos próximos dias.
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– O Globo divulga que Marina Silva pediu em reunião com Hugo Motta na Câmara mais tempo para discussão do projeto de lei que flexibiliza regras de licenciamento ambiental, aprovado pelo Senado na semana passada. E a ministra recebeu uma sinalização positiva do presidente da Casa.
Motta indicou que só vai avançar com o projeto se houver consenso, segundo parlamentares presentes no encontro.
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– O Globo informa que Confederações que representam o setor privado brasileiro, do comércio à indústria, divulgaram um documento criticando a decisão do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O manifesto faz um apelo para que o Congresso “se debruce sobre o tema e avalie com responsabilidade a anulação do teor do decreto” do governo, apresentado na semana passada.
O texto afirma que “a decisão gera imprevisibilidade e aumenta os custos para produzir no país”, o que reforça a pressão de parlamentares da oposição sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para colocar em votação um decreto legislativo para anular a medida do Executivo.
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– Folha de S. Paulo fala que o governo brasileiro passou a negociar com a União Europeia a regionalização do embargo às exportações de frango brasileiro.
Desde o início da crise da gripe aviária, em 15 de maio, o bloco que envolve 27 países paralisou as importações de todo território nacional, conforme protocolo que o Brasil mantém com a região.
A situação permanece inalterada desde então.
O pedido de regionalização está sendo conduzido pela Embaixada do Brasil em Bruxelas, em contato direto com a Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia.
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– G1 divulga que o governo de Minas Gerais decretou, nesta terça-feira (27), situação de emergência sanitária animal em razão do risco de disseminação da gripe aviária no estado.
A decisão foi tomada após confirmação, de caso de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves ornamentais, criadas sem o objetivo de consumo humano, na Grande BH. Tratam-se de dois gansos e uma espécie de cisne negro silvestre, mantidos em sítio na cidade de Mateus Leme, e não em uma granja comercial.
Em nota, a prefeitura do município afirmou que “não há motivo para pânico e que todas as medidas necessárias estão sendo rigorosamente cumpridas”.
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– Globo Rural informa que a associação do segmento de insumos, Croplife, anunciou nesta terça-feira (27/5) o lançamento do Projeto Bioinsumos do Brasil, em parceria da ApexBrasil para tornar os biológicos de origem nacional em produtos do ‘tipo exportação’.
O objetivo é internacionalizar e referenciar globalmente o país na produção e embarque de bioinsumos, informou a entidade, em Brasília.
A proposta quer ampliar a presença de empresas do setor fora do Brasil, a fim de gerar novos negócios e abertura de novos mercados para biológicos.
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– Agro Estadão fala que o Brasil pode deixar de exportar entre 50 mil e 100 mil toneladas de carne de frango em maio por causa dos embargos impostos após a confirmação de foco de gripe aviária em uma granja comercial, no Rio Grande do Sul.
A estimativa é de Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que participou na segunda-feira, 27, do programa Roda Viva, da TV Cultura.
Segundo ele, o impacto varia conforme o perfil de cada mercado e os tipos de produtos exportados — como pés, miúdos e outros tipos de cortes.
Parte desse volume, de acordo com Santin, pode ser redirecionada a outros países, mas outra deve ser destinada ao mercado interno, inclusive como matéria-prima para produção de farinha e ração para animais de estimação.
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– Agro Estadão informa ainda que o crédito rural e agroindustrial somou R$ 219,7 bilhões no Brasil ao longo de 2024, segundo levantamento exclusivo da Serasa Experian obtido pelo Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
O valor representa um acréscimo de R$ 271,6 milhões em relação a 2023, de acordo com o comparativo feito pela empresa.
Apesar da estabilidade no volume total, o tíquete médio por operação caiu, passando de R$ 193 mil para R$ 183 mil.
O total de novos contratos formalizados alcançou cerca de 1,4 milhão no ano passado. Leia +: https://bit.ly/43Aq76D
– Valor Econômico fala que A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se retirou da audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado após discussão com o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), o presidente do colegiado, Marcos Rogério (PL-RO), e o senador Plínio Valério (PSDB-AM) que, antes mesmo de fazer perguntas, disse a ministra que ela não merecia respeito como ministra.
Marina havia sido convidada na comissão para falar na manhã desta terça-feira (27) sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
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– O Globo informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (27) indicar o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1), para a vaga reservada à Justiça Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A indicação de Brandão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira em edição extra. O desembargador ainda precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa.
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– Folha de S. Paulo divulga que a menos de um mês do fim do semestre, parlamentares e aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), veem a Casa a reboque de polêmicas e pautas negativas, como a discussão de anistia a condenados do 8 de janeiro e as crises com o STF (Supremo Tribunal Federal), além de projetos corporativistas.
Na avaliação desses interlocutores, ouvidos reservadamente, falta uma agenda para o Parlamento. Com base nesse entendimento, Motta anunciou semana a criação de comissões especiais, grupo de trabalho e um esforço concentrado para votar longa pauta remanescente –projetos que estão prontos para análise, muitos sem polêmicas, mas aguardando votação.
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Análise de Mídia – 29/05/2025– Metrópoles destaca que a Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo formalizou, nesta quarta-feira (28/5), um pedido para que seja pautado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 214/2025.
Trata-se de uma pressão ao presidente da Casa, Hugo Motta (republicanos-PB), que tem o poder de decidir a pauta.
O texto susta a decisão do governo federal de aumentar alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), classificou a decisão como “extremamente grave”, uma vez que afetaria “todos os setores da economia” de forma “direta ou indireta”.
O grupo é composto por diferentes frentes parlamentares que atuam no Congresso Nacional, representando setores produtivos.
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– Estadão divulga que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devem se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final da tarde desta quarta, 28, para tratar do decreto que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A ideia seria chegar a um acordo sobre o tema, inclusive com a discussão de possibilidades de receitas para substituir o aumento proposto na semana passada.
Há forte pressão no Congresso para regovar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que eleva a alíquota do IOF.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse nesta quarta-feira, 28, disse que já há votos suficientes na Câmara para derrubar a proposta do governo Lula de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
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– R7 | Frentes parlamentares dizem ter votos suficientes para derrubar aumento do IOF
– Poder 360 | Frentes do Congresso pressionam Motta a derrubar decreto do IOF
– O Antagonista | Temos os votos para barrar aumento do IOF, diz líder da bancada ruralista
– Estadão | Lupion diz que há votos para derrubar decreto do IOF: ‘Se não for por bem, será por mal’
– O Antagonista | Haddad se reúne com Motta e Alcolumbre para discutir aumento do IOF
– Metrópoles | IOF: com decreto em risco, Haddad conversa com Motta e Alcolumbre
– Agro Estadão divulga que o Governo Federal trabalha na formulação de um Plano Safra 2025/2026 robusto, mas as restrições orçamentárias 29 de maio de 2025 e a elevada taxa básica de juros preocupam.
A avaliação é do secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Guilherme Campos Júnior.
Ele, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, além de vários representantes do setor participaram de um seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), realizado nesta quarta, 28, em Brasília.
Em entrevista ao Agro Estadão, Campos afirmou que as propostas de ampliação do Plano Safra apresentadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) são consideradas razoáveis, mas precisam ser compatibilizadas com a atual capacidade fiscal.
“Estamos construindo um Plano Safra robusto, compatível com o momento de restrição orçamentária”, afirmou.
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– Poder 360 divulga que o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta 3ª feira (27.mai.2025) que as conversas entre o governo federal, a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e a FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) estão próximas de resultar em acordo para a derrubada de vetos à isenção de Imposto de Renda dos FIIs (Fundos de Investimento Imobiliário) e Fiagros (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que os Fiagros são alternativa “super saudável” de financiamento para a produção agrícola no Brasil e que, mesmo sem acordo, os vetos à isenção da tributação dos fundos de investimentos iriam cair.
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– O Globo informa que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto para sustar o efeito de decretos feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para demarcação de terras indígenas em Santa Catarina, feitas ao longo do ano passado.
A aprovação simboliza uma derrota para o Executivo que tem defendido a tese sustentada e já julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto à revelia do que defende a oposição no Congresso e, principalmente, a bancada ruralista.
No ano passado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reacendeu o debate entre Congresso, Executivo e STF sobre a demarcação de terras indígenas, tema que tensionou a relação entre os poderes no ano passado.
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– UOL fala que o Ibovespa cai em sintonia com as bolsas norte-americanas e o minério de ferro, apesar da alta em torno de 1,50% do petróleo.
O documento do BC dos EUA é referente à reunião de política monetária de maio, quando os juros foram mantidos entre 4,25% e 4,50% ao ano.
Aqui, a pressão sobre a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), para uma série de operações, anunciado na semana passada, também fica no foco.
Mesmo após o governo ter recuado em parte dos aumentos das alíquotas do IOF – sobre os investimentos de fundos brasileiros em ativos no exterior e as remessas destinadas a investimentos -, a pressão para derrubar o decreto é crescente.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) articula com o setor produtivo a derrubada do decreto.
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– G1 fala que o Ministério da Agricultura descartou uma suspeita de gripe aviária em granja comercial em Aguiarnópolis, no Tocantins, nesta quarta-feira (28).
A informação consta em um painel do ministério que lista as ocorrências de Síndrome Respiratória e Nervosa em aves.
Nele, há ainda uma suspeita de caso em granja comercial, em Anta Gorda (RS), que segue em investigação.
O único foco de gripe aviária em granja comercial, identificado em Montenegro (RS), foi encerrado no sábado (25), segundo o ministério.
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– Globo Rural informa que com um déficit superior a 120 milhões de toneladas na capacidade de armazenagem de grãos, o Brasil vê crescer a pressão por políticas públicas e crédito direcionado ao setor.
A Aprosoja defende a criação de uma linha de financiamento específica no âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), com condições mais adequadas à realidade do produtor rural.
A proposta busca corrigir o descompasso entre a produção agrícola e a infraestrutura disponível para estocagem.
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– Agro Estadão divulga que em abril, o setor agropecuário brasileiro voltou a apresentar saldo positivo na geração de empregos formais, após ter registrado mais demissões do que contratações em março.
Com isso, foram criados 4.025 postos de trabalho, uma variação positiva de 0,22% frente ao mês anterior, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 30, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Novo Caged.
Segundo o ministro Luiz Marinho, o desempenho do setor foi puxado principalmente pelo cultivo de café, que iniciou os trabalhos de colheita da safra recentemente.
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– Globo Rural informa que a reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional (CMN) para aprovar a resolução que vai autorizar a prorrogação do vencimento das dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul será realizada nesta quinta-feira (29/5).
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, confirmou a parlamentares e lideranças do Rio Grande do Sul o encontro com o colegiado.
Antes de convocar a reunião, o Ministério da Fazenda aguarda a publicação de uma portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) em que vai permitir o uso de R$ 136 milhões do crédito extra aberto em fevereiro, para retomar a equalização do Plano Safra 2024/25, para custear o alongamento dos prazos das parcelas de financiamentos rurais do Rio Grande do Sul.
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– Agro Estadão fala que o governo do Rio Grande do Sul formalizou pedido ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a prorrogação das dívidas dos produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.
O ofício foi enviado nesta quarta-feira (28), segundo comunicado oficial do governo gaúcho. Porém, o Mapa ainda não confirmou o recebimento.
A proposta busca socorrer mais de 124 mil produtores gaúchos impactados por perdas causadas por estiagens e enchentes.
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– Valor Econômico fala que antes da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do aumento do IOF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), subiu o tom contra o governo e disse que Executivo tentou usurpar prerrogativas do Congresso.
“Que este exemplo do IOF, dado pelo governo federal, seja o último daqueles e daquelas decisões tomadas pelo governo tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do poder Legislativo”, acrescentou Alcolumbre.
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– O Globo divulga que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que viajará o país após anunciar programas para crédito de reforma de moradias, financiamento de motocicletas e barateamento do gás de cozinha.
Com foco em reverter o tombo de popularidade do petista, essas medidas vêm sendo discutidas no Palácio do Planalto nos últimos meses, mas ainda não têm previsão oficial de anúncio.
O escândalo do INSS e a perspectiva de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso alteraram os planos de Lula que antes apostava em 2025 como “o ano da colheita”.
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-Valor Econômico informa que o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de reforma do Imposto de Renda (IR), reafirmou a data de 27 de junho para apresentação do relatório da proposta.
Lira falou com a imprensa após se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na tarde desta quarta-feira (28).
O projeto relatado por Lira propõe a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês, além de estabelecer um desconto para salários até R$ 7 mil e colocar uma taxação de 10% dos dividendos para as altas rendas.
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Assessoria de Imprensa e Comunicação
