O Ministério dos Transportes está finalizando uma proposta que pode acabar com a exigência de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o secretário-executivo da pasta, George Santoro, o projeto já está pronto e aguarda apenas a aprovação do Palácio do Planalto.
“Estamos aguardando o sinal verde do governo. Tudo já está preparado para ser lançado”, afirmou Santoro em entrevista à CNN. A informação foi inicialmente publicada pela Folha de S.Paulo e, posteriormente, confirmada pela emissora.
Segundo ele, mesmo com a mudança, os candidatos continuarão obrigados a realizar os exames teórico e prático, conforme as normas atuais do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
O principal objetivo da medida é tornar o processo de obtenção da CNH mais acessível financeiramente. “Queremos diminuir os custos e a burocracia sem comprometer a qualidade do processo”, ressaltou Santoro.
Hoje, tirar a habilitação custa, em média, R$ 3.215,64, sendo R$ 2.469,35 destinados às autoescolas e R$ 746,29 às taxas oficiais. Com a nova proposta, a obrigatoriedade de cursar o Centro de Formação de Condutores (CFC) seria eliminada para as categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio).
Caso receba o aval do governo, a proposta será formalizada por meio de uma resolução do Contran.