O governo federal voltou atrás em parte do projeto “CNH para Todos”, que promete baratear a primeira habilitação no país. Após forte pressão do setor de autoescolas, o Ministério dos Transportes decidiu manter a obrigatoriedade de, no mínimo, cinco aulas práticas antes do exame de direção, segundo revelou a jornalista Paula Gama, do UOL.
Inicialmente, a proposta previa eliminar completamente a exigência de aulas presenciais, com o objetivo de reduzir em até 60% o custo da CNH. Hoje, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina 20 horas práticas e 45 teóricas. Apesar do recuo, o governo ainda avalia tornar o curso teórico gratuito e online, conforme previsto na versão original.
Outro ponto mantido foi a criação do instrutor autônomo, profissional independente que poderia oferecer treinamento fora das autoescolas tradicionais. No entanto, a forte resistência do setor e o temor de comprometer a segurança no trânsito levaram a uma solução intermediária: menos aulas, mas sem abrir mão da prática.
A medida vem sendo amplamente debatida. De acordo com o Ministério dos Transportes, a consulta pública sobre o projeto bateu recorde de participação, com mais de 32 mil contribuições em apenas 20 dias. O prazo segue aberto até 2 de novembro, na plataforma “Participa + Brasil”.
Depois disso, a proposta será encaminhada ao Contran, que decidirá o formato final da nova política de habilitação no país.
João Maria Vicente, com informações Diário do Pernambuco
Foto – Arquivo