Pelo terceiro ano seguido, a Lei Rouanet registrou o maior volume de captação de recursos de sua história. Em 2025, o montante arrecadado por meio da renúncia fiscal alcançou R$ 3,41 bilhões, representando um crescimento de 12,1% em relação aos R$ 3,04 bilhões obtidos em 2024 e um avanço expressivo de 45,1% quando comparado aos R$ 2,35 bilhões de 2023. As informações são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Espalhados por todo o território nacional, 4.866 projetos culturais estão atualmente em execução com recursos viabilizados pela Lei Rouanet, contemplando as 27 unidades da federação. Esse cenário é resultado da política de nacionalização do fomento cultural, que busca fortalecer a presença do incentivo em todas as regiões do país. A meta do Governo do Brasil é ampliar o alcance do mecanismo, priorizando áreas historicamente menos atendidas pelos recursos culturais.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, a ampliação do investimento reflete um compromisso com a inclusão. “Nossa missão é oferecer oportunidades a todos. O fato de termos crescimentos em todas as regiões do Brasil não significa reduzir o volume de recursos onde o fomento já está consolidado, mas sim expandir e levar esse fomento a locais que antes não acessavam”, afirmou.
Entre as regiões brasileiras, o Norte apresentou o maior índice de crescimento proporcional. O volume de recursos captados passou de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025, o que representa um aumento de 81,4%. O Centro-Oeste também teve desempenho expressivo, alcançando R$ 128,2 milhões em 2025, quase o dobro dos R$ 65,4 milhões registrados em 2023. Já o Nordeste seguiu a mesma trajetória positiva, com alta acumulada de 57,4%, ao evoluir de R$ 148,6 milhões para R$ 233,9 milhões no período.
Mesmo com a expansão em regiões que antes recebiam menos recursos, o Sul e o Sudeste mantiveram sua relevância no cenário cultural. O Sul registrou crescimento de 36,3% entre 2023 e 2025, atingindo R$ 479,7 milhões. No Sudeste, o aumento foi de 42,4% em relação a 2023, quando o volume captado era de R$ 1,72 bilhão.
Na avaliação de Henilton Menezes, o papel do Ministério da Cultura é assegurar que a Lei Rouanet funcione como um instrumento democrático e acessível. Ele ressalta que o fortalecimento do mecanismo ocorre sem prejuízo às regiões onde o incentivo já está consolidado, ao mesmo tempo em que promove a descentralização dos investimentos culturais.
De acordo com o secretário, esse avanço tem sido viabilizado por ações como a simplificação dos processos de inscrição, a oferta de capacitação para novos agentes culturais, a ampliação da base de investidores e a indução de investimentos de forma nacionalizada. “Esse é o caminho para que a cultura seja, de fato, um direito de todos os brasileiros e um motor do desenvolvimento econômico em todos os estados”, destacou.
No funcionamento da Lei Rouanet, produtores culturais, artistas e instituições podem apresentar projetos ao Ministério da Cultura para análise e aprovação. Após aprovadas, as propostas estão autorizadas a captar recursos junto a patrocinadores, pessoas físicas ou jurídicas, que recebem benefícios fiscais conforme previsto na legislação.
Dessa forma, o Governo do Brasil possibilita que uma parcela dos tributos seja direcionada ao financiamento de iniciativas culturais, contribuindo para o fortalecimento do setor e para a ampliação do acesso da população a bens e serviços culturais.
João Maria Vicente, com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Foto – Reprodução