Por iniciativa do médico e senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o Senado Federal vai realizar, na próxima quarta-feira (15), a partir das 9h, uma audiência pública para debater a grave crise provocada pela circulação de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol no país.
O debate foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta semana e será promovido em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Especialistas e autoridades apontam a falta de rastreabilidade nacional como um dos principais problemas do mercado brasileiro de bebidas. O sistema Sicobe, que monitorava a produção por marcadores digitais desde as fábricas, foi descontinuado pela Receita Federal em 2016. “O Brasil passou a depender de selos físicos administrados pela Casa da Moeda, focados no controle tributário, não na qualidade do produto. Além disso, como denunciado pela imprensa, esses selos podem ser facilmente falsificados”, alertou o senador.
O parlamentar sugeriu a presença dos principais envolvidos no enfrentamento do problema: Ministério da Saúde; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Receita Federal; Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); Polícia Federal; Conselho Federal de Medicina; Conselho Federal de Química; Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Embrapa; Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel); Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE); Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD); Associação Brasileira dos Produtores de Eventos (ABRAPE); Circula Vidro, que atua na logística reversa e reciclagem de embalagens de vidro no Brasil; e o Sindicato Nacional da Indústria de Cerveja.
O senador também convidou o vice-ministro do Ministério da Indústria e Comércio da República Dominicana, Ramón Péres Fermin, país que enfrentou crise semelhante e conseguiu controlar o problema com a adoção de um sistema tecnológico de rastreabilidade.
O envenenamento por metanol está entre os perigos mais graves para a saúde pública mundial.
Segundo dados da Methanol Poisoning Initiative (MPI), da organização Médicos Sem Fronteiras, esse tipo de intoxicação mata entre 20% e 40% das vítimas todos os anos.
“Precisamos coibir a produção clandestina, fortalecer a fiscalização, dar mais confiança ao consumidor e assegurar que a saúde pública esteja sempre em primeiro lugar. Por isso, peço o apoio dos colegas para que possamos promover esse debate, reunindo autoridades sanitárias, especialistas, representantes do setor produtivo e órgãos de defesa do consumidor, em busca de soluções efetivas para este grave problema”, declarou o senador Nelsinho Trad.
Neiba Yukime Ota Marinho