Manifestação em São Paulo – Foto: Gabriela Moncau
André Naves (*)
Viva o Brasil! Neste domingo, 21 de setembro, o Brasil nos ofereceu uma de suas lições mais bonitas e potentes.
Das avenidas de São Paulo às orlas do Nordeste, o asfalto se transformou no palco de uma cidadania viva, pulsante, que vestiu as cores da nossa bandeira não como símbolo de divisão, mas como estandarte de um anseio coletivo: a defesa intransigente da Democracia e a construção de um futuro mais Justo.
As manifestações que vimos, espalhadas por mais de trinta cidades, são muito mais do que um ato de protesto; são uma Aula Magna de Pedagogia Democrática.
O povo foi às ruas com uma pauta clara, um “não” sonoro e irredutível. Um “não” à chamada “PEC da Blindagem” — que a sabedoria popular já apelidou, com precisão cirúrgica, de “PEC da Bandidagem”.
Essa proposta, que busca criar um escudo para parlamentares contra a ação da Justiça, é um golpe na isonomia, um princípio sagrado que diz que todos são iguais perante a lei.
É uma tentativa de criar uma casta de intocáveis, ferindo de morte a confiança popular nas instituições. A resposta das ruas foi um lembrete inequívoco: ninguém está acima da Constituição.
Da mesma forma, ecoou um “não” retumbante a qualquer tentativa de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ainda que disfarçada sob o eufemismo técnico de “revisão de dosimetria”.
Anistiar quem atentou contra o coração da nossa República não é um ato de pacificação; é um convite à impunidade, uma afronta à memória e um incentivo perigoso a futuras transgressões.
A Justiça, para ser restauradora, precisa ser integral. A voz do povo, hoje, foi a voz da responsabilidade histórica.
No entanto, a beleza do que vimos não está apenas no que negamos, mas, sobretudo, naquilo que afirmamos! Para além de rejeitar o retrocesso, os brasileiros marcharam por um horizonte de novos possíveis. O que se pedia era a efetivação dos Direitos Humanos em sua forma mais concreta e cotidiana.
Era o clamor por uma educação pública de qualidade, que liberte mentes e abra portas; por uma saúde pública de qualidade, que acolha e salve vidas com dignidade; e por segurança, não como repressão, mas como direito fundamental à paz social. Em uma palavra, o que se buscou foi inclusão social.
Essas manifestações reanimam a cidadania ativa, aquele motor essencial que muitas vezes parece adormecido pela rotina ou pelo desalento. Elas nos recordam que a democracia não é um monumento estático que se admira à distância.
É uma construção diária, artesanal, que exige de cada um de nós vigilância atenta, fiscalização constante, cobrança renhida, participação popular e, acima de tudo, a coragem de formar e expressar nossa opinião. A presença de ícones da nossa cultura, como Chico, Caetano e Gil, empresta ainda mais força a esse movimento, mostrando que a arte e o pensamento crítico caminham de mãos dadas com a transformação social.
Ao retomar as ruas com as cores pátrias, a população brasileira não apenas exerce um direito, mas cumpre um dever cívico. Mostra que o verde de nossa biodiversidade, o amarelo de nossa diversidade e o azul da nossa Utopia pertencem a todos que sonham e lutam por um país melhor.
O barulho das ruas hoje não foi ruído; foi a sinfonia da esperança.
Foi a prova de que, juntos, somos capazes de construir as estruturas sociais Sustentáveis, Inclusivas e Justas que tanto almejamos.
A chama da esperança, hoje, brilhou mais forte. * André Naves é Defensor Público Federal formado em Direito pela USP, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; mestre em Economia Política pela PUC/SP; Cientista Político pela Hillsdale College e doutor em Economia pela Princeton University. Comendador Cultural, Escritor e Professor (Instagram: @andrenaves.def).
André Naves – Foto: arquivo pessoal