Na sessão desta terça-feira (09), os vereadores aprovaram 10 projetos, entre eles, destacam-se o pl que cria projeto de musicalização, o pl que cria o Departamento de Bem-estar Animal, com foco específico no atendimento a demandas das espécies canina e felina e a Semana de Conscientização e Prevenção à alienação Parental, todos com mobilização e/ou autoria direta de vereadores.
“Eu e o vereador Marco Silva, participamos de algumas reuniões e discussões sobre a questão. Todos os vereadores dão esse todo esse apoio. A proposta tramitou na Casa. O vereador Marco Silva esteve cobrando, insistindo para que o projeto, realmente, viesse. Dizemos que sempre estivemos, aqui, dando suporte e a aprovação do projeto, hoje, significa uma conquista e um marco importante na gestão do prefeito Dr. Cassiano”, destacou o presidente da Câmara, vereador Tonhão, que enalteceu muito o empenho do colega Marco Silva com a causa.
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito destaca que a proposta atende as demandas crescentes relacionadas a casos de maus-tratos, abandono, superpopulação e ausência de políticas públicas específicas voltadas a cães e gatos em nosso Município. “Tais situações geram impactos diretos na saúde pública, no equilíbrio ambiental e no bem-estar coletivo”, ressaltou o chefe do executivo municipal.
A pauta teve um total de 16 projetos e a seguinte ordem de apreciação e aprovação:
projeto de lei nº 58 de 06 de maio de 2025: institui e inclui no calendário oficial do município, a “Semana de Conscientização e Prevenção à alienação Parental” e dá outras providências. Autor: vereador Robson do Alinhamento;
projeto de lei nº 70 de 15 de maio de 2025: dispõe sobre a criação do programa musicalização nas escolas de período integral e dá outras providências (Oferecerá acesso à música aos alunos das escolas de período integral, incluindo banda, canto coral, iniciação em instrumentos, percussão e produção musical, além eventos culturais, formação musical, entre outros benefícios). Autora: vereadora Evalda Reis;
projeto de decreto legislativo nº 95 de 02 de setembro de 2025: concede o título de cidadão três-lagoense ao senhor Antônio Savio Giordano Seade e dá outras providências. Autor: vereador Robson do Alinhamento
projeto de decreto legislativo nº 96 de 03 de setembro de 2025: concede ao senhor Eduardo Riedel o diploma de honra ao mérito Antônio Trajano dos Santos. Autor: vereador Tonhão;
projeto de decreto legislativo nº 97 de 03 de setembro de 2025: dispõe sobre a concessão da honraria de cidadão três-lagoense a Rafael Furlan Lo Giudice e dá outras providências. Autor: vereador Marcus Bazé;
projeto de decreto legislativo nº 98 de 04 de setembro de 2025: concede o título de cidadão três-lagoense ao senhor Feis Hussen Jaruche Junior e dá outras providências. Autor: vereador Robson do Alinhamento;
projeto de decreto legislativo nº 99 de 05 de setembro de 2025: dispõe sobre a concessão do título de cidadão três-lagoense, ao senhor Atílio Carlos D’agosto e dá outras providências. Autor: vereador Fernando Jurado;
projeto de lei nº 126 de 01 de setembro de 2025: altera dispositivos da lei nº 2.418, de 23 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o código de posturas do município de Três Lagoas (regulamentação relativa à instalação de placas de publicidade no Município). Autor: Executivo Municipal;
Projeto de lei nº 127 – Altera e acrescenta dispositivos à lei municipal n°. 3.222, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a estrutura administrativa do poder executivo do município de Três Lagoas. Alteração da nomenclatura das Secretarias de Administração e de Finanças, Receita e Controle; a reorganização da Diretoria de Serviços e Patrimônio, subordinada à Secretaria de Governo e Políticas Públicas (SEGOV); e) a criação do Departamento de Bem-Estar Animal. Autor: Executivo Municipal.
Ainda na Ordem do dia foi mantido o veto ao projeto de resolução nº 11 de 04 de setembro de 2025, que dispõe sobre o veto integral ao autógrafo da lei nº 4315 de 30 de junho de 2025, que dispõe sobre a proteção de abelhas silvestres nativas no município de três lagoas e dá outras providências.
Outros seis projetos tiveram parecer favorável da CCJR e passaram a tramitar nas Comissões de Direitos Humanos e Finanças, respectivamente. São eles:
projeto de lei nº 38 de 11 de abril de 2025: dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de veículos e uniformes de empresas prestadoras de serviços de internet no município de três lagoas e dá outras providências. Autor: vereador sargento Rodrigues;
projeto de lei nº 89 de 13 de junho de 2025: fica instituída, a semana municipal de incentivo ao acolhimento do programa “família acolhedora” – lei municipal nº 3296 de 04 de junho de 2017, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências. Autor: Todos os vereadores;
projeto de lei nº 96 de 27 de junho de 2025: declara o churrasco como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Três Lagoas e dá outras providências. Autor: vereador Fernando Jurado;
projeto de lei nº 107 de 31 de julho de 2025: institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Três Lagoas/MS o “dia municipal da conscientização da apraxia de fala na infância a ser celebrado anualmente no dia 14 de maio. Autor: vereador Marco Silva;
projeto de lei nº 110 de 08 de agosto de 2025: declara a música sertaneja e o rodeio como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial do município de Três Lagoas e dá outras providências. Autor: vereador Fernando Jurado;
projeto de lei nº 111 de 12 de agosto de 2025: dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no âmbito municipal, a atividades escolares, danças, manifestações culturais e exposições de arte que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado. Autor: Todos os vereadores.
TEXTO: Gislene Almeida/CMTLS
FOTO: Gabriela Fernandes/CMTLS