Ministro da Previdência Social apresentou balanço das ações do Governo do Brasil para garantir as devoluções a quem sofreu descontos indevidos por parte de associações
Wolney Queiroz destacou que os pagamentos dos ressarcimentos de descontos feitos de forma indevida têm sido feito de forma rápida, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: Diego Campos/Secom-PR
Titular da pasta da Previdência Social, Wolney Queiroz apresentou nesta quinta-feira (18/9), durante a participação no Bom Dia, Ministro, um balanço das devoluções aos aposentados e pensionistas do dinheiro referente aos descontos feitos de forma indevida por associações.
“Mais de 2,3 milhões de aposentados já receberam de volta o dinheiro de forma corrigida, em parcela única”, afirmou o ministro.
Queiroz relatou que as devoluções já superam o valor de R$ 1 bilhão.
“Temos mais R$ 2,3 bilhões esperando que os aposentados nos procurem, acessem o sistema pelo Meu INSS ou pelas centrais dos Correios para iniciar o processo de devolução. Assim a gente pode devolver em parcela única corrigida pelo IPCA, como preceitua o STF, na conta que ele já recebe benefício. Tudo simples, prático”, ressaltou.
“Temos mais R$ 2,3 bilhões esperando que os aposentados nos procurem, acessem o sistema pelo Meu INSS ou pelas centrais dos Correios para iniciar o processo de devolução. Assim a gente pode devolver em parcela única corrigida pelo IPCA, como preceitua o STF, na conta que ele já recebe benefício. Tudo simples, prático”
Wolney Queiroz, ministro da Previdência Social
O ministro lembrou que a ação do Governo do Brasil foi ágil em defesa dos aposentados, e que agiu de forma independente do processo em curso para punir e apreender bens dos responsáveis pelos descontos indevidos, o que pode levar mais tempo.
“Prisões foram feitas pela Polícia Federal e elas seguem um rito natural. A gente não tem informação de como é feito, em que fase está, quantas fases haverá e quantas pessoas serão presas. O que temos certeza é que as investigações serão amplas. Vão ser encontrados recursos, vão ser bloqueados, só que isso leva tempo”, explicou o ministro.
“São demandas judiciais que podem levar meses, anos, e é justamente por isso que fizemos o acordo no STF, que possibilitou a edição de um crédito extraordinário pelo Congresso Nacional de 3,3 bilhões de reais, para que o governo possa dispor desse dinheiro como forma de adiantamento para os aposentados”, detalhou o ministro.
99% JÁ RECEBERAM – Wolney Queiroz destacou que os pagamentos dos ressarcimentos têm sido feito de forma rápida, seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Dos aposentados que assinaram o acordo, 99% já receberam. Ou seja: se o aposentado adere ao programa, num dia, dois, três dias depois ele já recebe a parcela integral, corrigida, na conta em que recebe o benefício. O governo quer pagar, o governo tem o dinheiro. Então, que o aposentado procure as agências, procure o INSS para a gente devolver a quem foi lesado”.
COMUNICAÇÃO SIMPLES – Uma das medidas que vêm sendo adotadas na comunicação do Governo do Brasil em torno do tema, segundo o ministro, é a adoção de uma linguagem simples e direta, para que todos entendam os procedimentos a serem feitos.
“O que é isso? É a gente pedir para todas as instâncias, todos os setores, todas as pessoas que lidam com o INSS, que se comuniquem de forma simples e clara com os cidadãos e beneficiários, para que a gente possa evitar jargões, termos técnicos.
A gente vai transformar toda a nossa comunicação em uma comunicação simples”, afirmou o ministro, que deu exemplos da estratégia.
“Ressarcimento, por exemplo, estou evitando usar. É uma palavra que cheguei à conclusão de que as pessoas não conhecem bem. Então, estou usando devolução, dinheiro de volta no bolso, para que a gente possa se comunicar da forma que quem ouve nos entenda”.
QUEM PARTICIPOU — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Participaram do programa desta quinta-feira a Rádio Nacional de Brasília, Amazônia e Alto Solimões (EBC), a Rádio CBN de Recife, o Portal O Imparcial de São Luiz do Maranhão, a Rádio Bandeirantes de Goiânia, a Rádio Nova Difusora de Osasco (SP), o Portal Extra do Rio de Janeiro, a Rádio Nova Brasil FM de Brasília, e a Rádio Sociedade de Salvador.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
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